Divisão de bens no casamento

Divisão de bens no casamento

Mais importante do que a festa, o vestido e outros detalhes do casamento é preciso estabelecer como será o regime de comunhão de bens. Uma conversa um tanto delicada, mas necessária para evitar futuros problemas depois do casório.

Hoje em dia, o casal pode escolher entre três regimes. O mais comum é a comunhão parcial de bens, que já é automático caso os noivos não declararem alguma das possibilidades do Código Civil. Trata-se da partilha dos bens e dívidas a partir do que foi adquirido durante a união.

Para Adriano Ryba, presidente da Abrafam (Associação Brasileira dos Advogados de Família), o modelo de separação total de bens é o mais indicado ao casal. “É uma conversa delicada para os noivos na hora de optá-lo, pois exige maior lealdade e confiança de cada um, mas ao longo do relacionamento evita muitas dores de cabeça”, ressalta.

Conforme o advogado, neste regime não é preciso assinatura do companheiro para abrir contas em bancos, participar de sociedades comerciais ou mesmo vender um imóvel. “Se o casal decide adquirir um imóvel e quiser colocar o nome dos dois, isso não é automático. É preciso que conste expressamente o percentual de cada um, como ocorre em qualquer sociedade”, acrescenta.

Outra alternativa é a comunhão total de bens, regime em desuso. Como o nome indica pressupõe a divisão de tudo está no nome dos noivos, seja antes do casamento ou não. Jóias e objetos de alto valor econômico também entram. Por isso, na hora do rompimento, Ryba aconselha avisar rapidamente os respectivos advogados sobre estes bens para evitar que sumam e depois não entrem na partilha.

Também pouco adotado, a Participação Final de Aquestos é a separação total durante o casamento, mas no momento da separação os bens são divididos conforme a comunhão parcial. “Significa que cada um gerencia livremente; como a venda de um imóvel, por exemplo, que não precisa da assinatura do cônjuge, mas na hora da separação há uma partilha sobre o que foi conquistado por eles”, explica o advogado.

Contrato pré-nupcial

É mais comum nos Estados Unidos, principalmente entre celebridades. Na época em que Angelina Jolie e Brad Pitt se casaram, foi divulgado o valor do acordo: US$ 200 milhões, equivalente a fortuna acumulada do casal.

Aqui no Brasil, Ryba afirma que os pactos antenupciais não costumam ter cláusulas muito extravagantes. Em alguns casos é estipulada uma cláusula de ressarcimento financeiro de um dos cônjuges ao outro para cada ano de casado.

“Há casos em que os noivos inserem cláusulas mesmo sabendo tem eficácia moral e não jurídica. Por exemplo, cláusula de adultério "puro e simples" não tem como se provar, pois o conceito de traição é amplo. É como no Direito Criminal, a conduta a ser punida deve ser descrita minuciosamente para que a cláusula seja cobrável”, explica.

Noiva em fuga

Aos desinformados um aviso. Existe a possibilidade de processo caso um dos noivos desista do casório. “O rompimento imotivado e unilateral de noivado pode gerar indenização. O mais comum é a indenização pelos prejuízos materiais, ou seja, os gastos financeiros com o casamento. A indenização por dano moral também é possível, mas decorrente de uma humilhação concreta e escandalosa”, cpmpleta o advogado.

Por Juliana Lopes

 

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