Divisão de bens no casamento

Ter, 27/05/2008 - 14h31

Divisão de bens no casamento

Mais importante do que a festa, o vestido e outros detalhes do casamento é preciso estabelecer como será o regime de comunhão de bens. Uma conversa um tanto delicada, mas necessária para evitar futuros problemas depois do casório.

Hoje em dia, o casal pode escolher entre três regimes.

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O mais comum é a comunhão parcial de bens, que já é automático caso os noivos não declararem alguma das possibilidades do Código Civil. Trata-se da partilha dos bens e dívidas a partir do que foi adquirido durante a união.

Para Adriano Ryba, presidente da Abrafam (Associação Brasileira dos Advogados de Família), o modelo de separação total de bens é o mais indicado ao casal. “É uma conversa delicada para os noivos na hora de optá-lo, pois exige maior lealdade e confiança de cada um, mas ao longo do relacionamento evita muitas dores de cabeça”, ressalta.

Conforme o advogado, neste regime não é preciso assinatura do companheiro para abrir contas em bancos, participar de sociedades comerciais ou mesmo vender um imóvel. “Se o casal decide adquirir um imóvel e quiser colocar o nome dos dois, isso não é automático. É preciso que conste expressamente o percentual de cada um, como ocorre em qualquer sociedade”, acrescenta.

Outra alternativa é a comunhão total de bens, regime em desuso. Como o nome indica pressupõe a divisão de tudo está no nome dos noivos, seja antes do casamento ou não. Jóias e objetos de alto valor econômico também entram. Por isso, na hora do rompimento, Ryba aconselha avisar rapidamente os respectivos advogados sobre estes bens para evitar que sumam e depois não entrem na partilha.

Também pouco adotado, a Participação Final de Aquestos é a separação total durante o casamento, mas no momento da separação os bens são divididos conforme a comunhão parcial. “Significa que cada um gerencia livremente; como a venda de um imóvel, por exemplo, que não precisa da assinatura do cônjuge, mas na hora da separação há uma partilha sobre o que foi conquistado por eles”, explica o advogado.

Contrato pré-nupcial

É mais comum nos Estados Unidos, principalmente entre celebridades. Na época em que Angelina Jolie e Brad Pitt se casaram, foi divulgado o valor do acordo: US$ 200 milhões, equivalente a fortuna acumulada do casal.

Aqui no Brasil, Ryba afirma que os pactos antenupciais não costumam ter cláusulas muito extravagantes. Em alguns casos é estipulada uma cláusula de ressarcimento financeiro de um dos cônjuges ao outro para cada ano de casado.

“Há casos em que os noivos inserem cláusulas mesmo sabendo tem eficácia moral e não jurídica. Por exemplo, cláusula de adultério "puro e simples" não tem como se provar, pois o conceito de traição é amplo. É como no Direito Criminal, a conduta a ser punida deve ser descrita minuciosamente para que a cláusula seja cobrável”, explica.

Noiva em fuga

Aos desinformados um aviso. Existe a possibilidade de processo caso um dos noivos desista do casório. “O rompimento imotivado e unilateral de noivado pode gerar indenização. O mais comum é a indenização pelos prejuízos materiais, ou seja, os gastos financeiros com o casamento. A indenização por dano moral também é possível, mas decorrente de uma humilhação concreta e escandalosa”, cpmpleta o advogado.

Por Juliana Lopes

9 comentários no Vilaclub

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adriana adriana
Seg, 30/07/2012 - 11h01 - reportar abuso

Para você mesmo diga o nome do único rapaz ou moça com quem você gostaria de estar (três vezes)… Pense em algo que queira realizar na próxima semana e repita para você mesmo (seis vezes). Se você tem um desejo, repita-o para você mesmo ( Venha cá Anjo de luz eu te invoco para que desenterre P.G.V. de onde estiver ou com quem estiver e faça ele me telefonar ainda hoje,apaixonado e arrependido, desenterre tudo que esta impedindo que P.G.V. venha para mim S.B. afaste todos àqueles que tem contribuído para o nosso afastamento e que ela não pense mais nos outros… mas somente em mim. Que ela me telefone e me ame. Agradeço por este seu misterioso poder que sempre dá certo. Amém… Publique 3 vezes

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deisiane deisiane
Qui, 29/03/2012 - 14h29 - reportar abuso

estou casada a 1 ano e meio meu marido me saiu de casa mas é uma casa alugada, e temos um carro somente no nome dele mas tbm nao esta quitado ela saiu de casa por causa de outra mulher bom tenho alguma coisa a ganhar ou perder?

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rosenilso rosenilso
Ter, 13/12/2011 - 22h21 - reportar abuso

qual e o direito de uma mulher durante o casamento me traiu e tou resolvendo o dirvocio e os bens. a casa foi construida em cima da casa da minha mae mais nao ta no meu nome.ela tem algum direito? ja dei os moveis todo a. ela saio da casa porque quis ea advogada dela disse que eu tenho q pagar o aluguel dela no valor de 300 reais e todo mundo dissi que ela nao esta morando de alugel.enao tenho filho

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silvania maria da silva silvania maria da silva
Sáb, 12/11/2011 - 15h24 - reportar abuso

ante de mim casar já tinha uma casa ha mais de 2 anos e meu marido saiu de casa ele tem direito sobre essa casa pós eu casei com casamento parcial mim responda

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priscila priscila
Qua, 01/06/2011 - 10h57 - reportar abuso

quero me separar, tenho filho menor, estou fora do mercado de trabalho a muitos anos. Meu marido diz que so me dará alguns bens e uma pensao. eu quero a divisao de tudo, porem o nosso maior bem sao açoes de empresa que tera quer ser vendida, as quais a empresa em que ele trabalhou respassou a ele como se fosse doaçao, entao qro sber tenho direito a estas açoes tambem ou nao que foram doadas a ele. nosso regime de casamento e comunhao parcial de bens

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cristiane cristiane
Qua, 04/05/2011 - 15h56 - reportar abuso

ola quero saber, sou casada com comunhao parcial de bens eu tinha uma casa com ele mais era emcima da casa da mae dele ele mim agredio eu sair da casa ele tem um carro quero saber se eu tenho direito ele alugou a casa que nois morava obrigado

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Polliana Polliana
Qui, 30/12/2010 - 20h46 - reportar abuso

Meu irmão morava a quatro anos com sua ex companheira e a casa onde eles moravam pertence a filha dele do primeiro relacionamento.A advogada da minha ex cunhada falou que ele tem que vender o imovél para dividir entre ele e a ex mulher isso é correto?

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sonia sonia
Qui, 01/07/2010 - 22h06 - reportar abuso

OI eu queria saber todos os direitos meus pq tenho 36 anos de casada e hoje meu marido mim largou e antes que ele entre com o divorcio eu ja queria ficar ciente como devo proceguir..obrigada

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Joana Joana
Qua, 28/10/2009 - 16h43 - reportar abuso

Ja faz 9 anos que estamos separados , e o nosso apartamento ficou para mim e apos minha morte para meus filhos....Gostaria de saber se posso mudar,queria vender e dividir com o meu ex marido...

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