Separação e divórcio. Quais os direitos de cada um?

Qua, 20/02/2008 - 12h01

separacao e divorcio

Quando o encanto acaba e o relacionamento se desfaz é um momento difícil para todos. Ambas as famílias e amigos sentem a dor da perda.

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Mas o que fazer na hora de terminar um casamento? Quem fica com o que?

Segundo o advogado Alexandre Cassiano, de São Paulo, o ideal é a separação judicial consensual, na qual os direitos de cada um dos ex-cônjuges estão diretamente ligados ao regime de casamento que foi realizado. "Atualmente, o regime adotado em larga maioria é o da comunhão parcial de bens", explica.

Se o término da relação não for amigável, deve-se ingressar em juízo com ação de separação litigiosa. Caso ele seja consensual, as partes podem até dividir honorários de advogado. Já se for litigiosa, a parte que não puder arcar com honorários advocatícios deverá procurar um profissional do Estado.

Quando o casal tem filhos, então, o divórcio é ainda mais delicado. Além das divisões de bens, existem as decisões em relação à guarda, regime de visitas e pensão alimentícia. "Meu conselho para quem não está feliz no casamento é primeiramente certificar-se da sua decisão, nunca se levar pela emoção", orienta o advogado.
Para o divórcio ser alcançado é preciso completar um ano de homologação em juízo da separação judicial. Se não houver separação judicial, são necessários dois anos após o rompimento.


Fonte - MBPress

288 comentários no Vilaclub

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eder joaquim correa eder joaquim correa
Ter, 19/08/2014 - 19h44 - reportar abuso

sou casado a 14 anos , estou separando amigavelmente da minha mulher , tenho 2 filhos menores , quero dar todos os direito dela mais nao sei quais sao, qual o valor de pensao? é 30 porcento do salario ada carteira? acabeide de comprar uma casa, mais ela esta financiada, ate hoje so paguei mais ou menos 10 mil reais,mais a casa vale uns 130,000,00, no caso na venda do agio da casa seria 5 meu e 5 dela? eu poderia comprar a parte dela?

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ericka ericka
Sex, 15/08/2014 - 08h48 - reportar abuso

sou casada,mas estou passando por um processo orrivel.preciso de uma orientação .tenho casa e moveis construimos muito antesde ser casar teve dinheiro meu e dele.ele esta maltratando muito minha filha e isso não é de agora faz tempo ele já tem um processo por conta disso quero mim separar porque não aguento mas queria saber sobre a casa se eu tenho direito ou não tenho 4 filhos só um é dele porfavor preciso dessa resposta .

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fabio fabio
Qui, 24/07/2014 - 16h48 - reportar abuso

vivo com uma pessoa a 6 anos, e fizemos um papel de convivência, com separação de bens isso quer dizer que eu não tenho mas direito algum no q e dele nem ele no meu, ou no que construímos antes desse papel ainda tenho direito.

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geovana geovana
Ter, 08/07/2014 - 02h23 - reportar abuso

se um casal se separa é possível um homem ficar com a casa ? Tipo a mulher do meu primo é muito porca, a casa deles é muito suja, chão incardido, louça se não for meu primo ela não lava,ele trabalha das 15hrs as 2hrs, e depois ele descansa, ela não faz almoço, nem janta, ela vive no bar da mãe com a filha de 4 anos de idade, vai pro bar as 7hrs e volta só 23hrs ou 1hr da manhã. Quais os direitos do meu primo ? A casa só tá no nome dele.

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Naná Naná
Qui, 22/05/2014 - 17h43 - reportar abuso

Estou separado já algum tempo, minha és mulher ficou com a casa que mora e mais uma de dois comado e três chamados alugados. fiquei apelas com um carro , como temos uma casinha na praia logo após minha aposentadoria vim mora na casa, só que ela alega que eu não tem direito a nada, pois eu abondonei o lar. tanto fez que tive que sair da casa. Ela trabalhava agora já aposentado mesmo assim não quer me da nada. como devo fazer

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Fabiana Fabiana
Qua, 30/04/2014 - 19h08 - reportar abuso

Se o casal moram em estado diferente, podem se separar cada um em sua cidade. É necessário ter uma pessoa responsável para ir la assinar ?

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andre santos andre santos
Qui, 13/03/2014 - 19h55 - reportar abuso

ex; não somos casados no civil moramos juntos a 11 estamos quase nos separando por que minha sogra se mete muito em nossa relação e eu sou explosivo com essas coisas em envolvimento no relacionamento e por isso minha companheira quer termina o relacionamento que eu posso fazer pra tudo esta em harmonia com minha esposa e nossas filhas uma de 8 anos e outra de 1 ano e 8 meses preciso dessa ajuda

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josemar vieira da silva josemar vieira da silva
Dom, 02/02/2014 - 22h42 - reportar abuso

ela me traiu e foi embora morar com o amante já faz um ano temos dois filhos de maires eu fiquei morando só na casa quais meus direitos.

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vanessa Xavier vanessa Xavier
Sex, 31/01/2014 - 11h01 - reportar abuso

Exemplo eu tenho um funcionário que engravidou uma menina de 16 anos. Se caso ele separar quem tem direito a ficar com a criança perante a Lei. Ela é de menor e não tem emprego e sua mãe também. Ele tem 21 anos e tem sua família de apoio?

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rosangela villar rosangela villar
Ter, 14/01/2014 - 01h40 - reportar abuso

Ja estou separada ha 31 anos e nunca recebi nada de direito do me ex marido. sera que ainda tenho direito? e se eu me divorciar?

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