Moda das Famosas

Separação e divórcio. Quais os direitos de cada um?

Qua, 20/02/2008 - 12h44

Quando o encanto acaba e o relacionamento se desfaz é um momento difícil para todos. Ambas as famílias e amigos sentem a dor da perda.

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Mas o que fazer na hora de terminar um casamento? Quem fica com o que?

Segundo o advogado Alexandre Cassiano, de São Paulo, o ideal é a separação judicial consensual, na qual os direitos de cada um dos ex-cônjuges estão diretamente ligados ao regime de casamento que foi realizado. “Atualmente, o regime adotado em larga maioria é o da comunhão parcial de bens”, explica.

Se o término da relação não for amigável, deve-se ingressar em juízo com ação de separação litigiosa. Caso ele seja consensual, as partes podem até dividir honorários de advogado. Já se for litigiosa, a parte que não puder arcar com honorários advocatícios deverá procurar um profissional do Estado.

Quando o casal tem filhos, então, o divórcio é ainda mais delicado. Além das divisões de bens, existem as decisões em relação à guarda, regime de visitas e pensão alimentícia. “Meu conselho para quem não está feliz no casamento é primeiramente certificar-se da sua decisão, nunca se levar pela emoção”, orienta o advogado.
Para o divórcio ser alcançado é preciso completar um ano de homologação em juízo da separação judicial. Se não houver separação judicial, são necessários dois anos após o rompimento.

Fonte - MBPress

283 comentários no Vilaclub

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andre santos andre santos
Qui, 13/03/2014 - 19h55 - reportar abuso

ex; não somos casados no civil moramos juntos a 11 estamos quase nos separando por que minha sogra se mete muito em nossa relação e eu sou explosivo com essas coisas em envolvimento no relacionamento e por isso minha companheira quer termina o relacionamento que eu posso fazer pra tudo esta em harmonia com minha esposa e nossas filhas uma de 8 anos e outra de 1 ano e 8 meses preciso dessa ajuda

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josemar vieira da silva josemar vieira da silva
Dom, 02/02/2014 - 22h42 - reportar abuso

ela me traiu e foi embora morar com o amante já faz um ano temos dois filhos de maires eu fiquei morando só na casa quais meus direitos.

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vanessa Xavier vanessa Xavier
Sex, 31/01/2014 - 11h01 - reportar abuso

Exemplo eu tenho um funcionário que engravidou uma menina de 16 anos. Se caso ele separar quem tem direito a ficar com a criança perante a Lei. Ela é de menor e não tem emprego e sua mãe também. Ele tem 21 anos e tem sua família de apoio?

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rosangela villar rosangela villar
Ter, 14/01/2014 - 01h40 - reportar abuso

Ja estou separada ha 31 anos e nunca recebi nada de direito do me ex marido. sera que ainda tenho direito? e se eu me divorciar?

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MARIA VERANEIDE PIRES DE MARIA VERANEIDE PIRES DE
Qui, 19/09/2013 - 09h03 - reportar abuso

no momento so cadastro ja que mandei num outro dia alguns comentario es perguntas

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MARIA VERANEIDE PIRES DE MARIA VERANEIDE PIRES DE
Qui, 19/09/2013 - 09h00 - reportar abuso

saber sobre direitos da mulher que não trabalha em uma separação

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Ter, 10/09/2013 - 10h15 - reportar abuso

meu namorado tem 2 anos que separou da mulher,ela não quer dar o divorcio e ja tem outro marido...ele via a filha dele aos finais de semana,mas a ex mudou de residencia levou a garota e não deu endereço ele ja foi na justiça e mandaram ele procurar pelo endereço dela como se procura uma coisa que nem vc sabe onde esta?ele dava pensão para menina direitinho mas parece que a lei esta contra ele...Ele chora e pergunta onde esta você minha filha isso não é de doer?Tantos homens dão graças a Deus que a mulher some e não pede pensão mas ele não ele quer o reencontro de uma pessoa que é do seu sangue e precisa dela...A justiça não faz nada...

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miss ella miss ella
Sáb, 31/08/2013 - 08h32 - reportar abuso

Olá a todos a minha boca está cheia de testemunhos i não terá acredito que um lançador de magias na minha vida até que eu era ajudar pelo Dr. Akaba Eu fui casado quatro e dois anos, no quinto ano do meu casamento, outra mulher tinha um feitiço para tomar meu amante longe de mim e meu marido me e as crianças à esquerda e nós sofremos por um ano até eu encontrar um post onde este homem Dr Akaba ter ajudado alguém e eu decidi dar-lhe uma tentativa para me ajudar a trazer o meu amante marido em casa e acreditem i basta enviar uma foto minha para ele e que do meu marido e depois de 48 horas que ele me contou, eu vi um carro passou em casa e eis que era meu marido e ele veio a mim e as crianças e é por isso que eu sou feliz fazer com que cada um de vocês em semelhante reuniu-se com este homem e ter o seu amor de volta para o seu self. Seu e-mail: akaba-solutionmaster@live.com

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vladimir vladimir
Ter, 20/08/2013 - 10h59 - reportar abuso

não sou casasdo mas vivo 18 anos com a companheira e tenho dois filhos um de 16 anos e o outro de 17, a casa onde moramos e do meu pai,os filhos nem pensar em morar com a mãe, querem ficar com o pai, já entrei com ação judicial e ainda não fomos chamados, mas preciso urgente efetuar a saída da mãe da casa, sendo do meu pai posso fazer isso?, retirar ela, com certeza ninguem quer ficar com ela e o que mais quero é cumprir com a divisão dos pertences adquiridos no período.
Preciso retirar de casa urgente......

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Thiago Thiago
Ter, 06/08/2013 - 00h05 - reportar abuso

Tenho uma filha de 8 meses e me ''separei'' da mãe dela,apesar de não termos nos casado. Ela está impondo dificuldades para eu ver minha filha e quer resolver judicialmente. Gostaria de saber se preciso pagar uma pensão a parte para a mãe da minha filha?

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