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Separação e divórcio. Quais os direitos de cada um?

qua, 20/02/2008 - 12h00

separacao e divorcio

Quando o encanto acaba e o relacionamento se desfaz é um momento difícil para todos. Ambas as famílias e amigos sentem a dor da perda. Mas o que fazer na hora de terminar um casamento? Quem fica com o que?

Segundo o advogado Alexandre Cassiano, de São Paulo, o ideal é a separação judicial consensual, na qual os direitos de cada um dos ex-cônjuges estão diretamente ligados ao regime de casamento que foi realizado. "Atualmente, o regime adotado em larga maioria é o da comunhão parcial de bens", explica.

Se o término da relação não for amigável, deve-se ingressar em juízo com ação de separação litigiosa. Caso ele seja consensual, as partes podem até dividir honorários de advogado. Já se for litigiosa, a parte que não puder arcar com honorários advocatícios deverá procurar um profissional do Estado.

Quando o casal tem filhos, então, o divórcio é ainda mais delicado. Além das divisões de bens, existem as decisões em relação à guarda, regime de visitas e pensão alimentícia. "Meu conselho para quem não está feliz no casamento é primeiramente certificar-se da sua decisão, nunca se levar pela emoção", orienta o advogado.

Para o divórcio ser alcançado é preciso completar um ano de homologação em juízo da separação judicial. Se não houver separação judicial, são necessários dois anos após o rompimento.


Fonte - MBPress

289 comentários no Vilaclub

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vitoria lima dos santos
dom, 09/11/2014 - 14h42 - reportar abuso

eu moro com meu paseiro a 1 ano e 5 meses e tenho um filho dele ele ja comprou varios moveis queria saber quais os meu direito se eu tenho direito nos moveis comprado

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eder joaquim correa
ter, 19/08/2014 - 19h21 - reportar abuso

sou casado a 14 anos , estou separando amigavelmente da minha mulher , tenho 2 filhos menores , quero dar todos os direito dela mais nao sei quais sao, qual o valor de pensao? é 30 porcento do salario ada carteira? acabeide de comprar uma casa, mais ela esta financiada, ate hoje so paguei mais ou menos 10 mil reais,mais a casa vale uns 130,000,00, no caso na venda do agio da casa seria 5 meu e 5 dela? eu poderia comprar a parte dela?

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ericka
sex, 15/08/2014 - 08h51 - reportar abuso

sou casada,mas estou passando por um processo orrivel.preciso de uma orientação .tenho casa e moveis construimos muito antesde ser casar teve dinheiro meu e dele.ele esta maltratando muito minha filha e isso não é de agora faz tempo ele já tem um processo por conta disso quero mim separar porque não aguento mas queria saber sobre a casa se eu tenho direito ou não tenho 4 filhos só um é dele porfavor preciso dessa resposta .

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fabio
quin, 24/07/2014 - 16h54 - reportar abuso

vivo com uma pessoa a 6 anos, e fizemos um papel de convivência, com separação de bens isso quer dizer que eu não tenho mas direito algum no q e dele nem ele no meu, ou no que construímos antes desse papel ainda tenho direito.

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geovana
ter, 08/07/2014 - 02h55 - reportar abuso

se um casal se separa é possível um homem ficar com a casa ? Tipo a mulher do meu primo é muito porca, a casa deles é muito suja, chão incardido, louça se não for meu primo ela não lava,ele trabalha das 15hrs as 2hrs, e depois ele descansa, ela não faz almoço, nem janta, ela vive no bar da mãe com a filha de 4 anos de idade, vai pro bar as 7hrs e volta só 23hrs ou 1hr da manhã. Quais os direitos do meu primo ? A casa só tá no nome dele.

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