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Violência contra a mulher - o que fazer em caso de agressão

quin, 09/09/2010 - 10h49

Violência contra a mulher  o que fazer em caso de

A violência doméstica passou a ser um assunto discutido pela sociedade, governo e, principalmente entre as próprias mulheres, que antes permaneciam sem sigilo quando agredidas por seus maridos ou parceiros. Hoje em dia, elas buscam ajuda e começam a perder o medo de denunciar seus agressores. Pelo menos é o que mostra uma pesquisa feita pelo serviço de denúncia 180, específico para violência contra a mulher.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o serviço registrou alta de 112%, entre janeiro e julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Mesmo assim, por falta de informação e receio, muitas delas não tomam uma atitude e fazem da própria vida um verdadeiro transtorno. Segundo o advogado Marcelo Hazanm, no momento da agressão, a vítima deve acionar o serviço de denúncia 180 ou a Polícia Militar, através do número telefônico 190. "Feito isso, os policiais prenderão em flagrante o agressor e o conduzirão ao Distrito Policial. Nesse momento, a mulher deve se dirigir à delegacia e representar pelo prosseguimento do inquérito", explica.

Se a mulher agredida resolver fazer a denúncia tempos depois da agressão, ela deve procurar a Delegacia da Mulher mais próxima e falar da violência física ou psicológica que vem sofrendo, fazer constar no Boletim de Ocorrência que pretende dar continuidade ao processo, com o objetivo da instauração de inquérito policial. Embora não seja obrigatória a presença de um advogado nesse momento, Hazanm ressalta que em situações extremamente delicadas como essa é muito importante ter o auxílio desse profissional. Caso a vítima não tenha condições financeiras, ela tem direito a um profissional da assistência judiciária. Para isso, basta comparecer ao Fórum local e pedir informações a respeito, em seguida será apresentado um advogado do Estado, o qual fará os serviços jurídicos.

Segundo o advogado Ângelo Carbone, se as lesões corporais forem em partes íntimas do corpo, a mulher agredida deverá solicitar à delegada de plantão um do exame de corpo de delito por uma médica do IML. "Muitas mulheres têm vergonha de mostrar as marcas das agressões, pois muitas vezes os maridos/companheiros agridem suas partes íntimas. Constrangidas, elas não informam a existência das mesmas para a delegada", aponta o advogado. Conforme o especialista em direitos da mulher, cada circunstância vai definir se o delegado poderá mantê-lo preso até que o juiz decida pela conservação da prisão ou que essa autoridade decrete algumas das medidas que constam na Lei Maria da Penha.

"O marido ou parceiro poderá ter suspensa a posse ou restrição do porte de armas, ser afastado do lar, domicílio ou local de convivência ou mesmo ser proibido de realizar certas condutas". Segundo Carbone, o agressor poderá ainda ser proibido de se aproximar ou ter qualquer contato por meio de comunicação entre a vítima, seus familiares e testemunhas. "Às vezes, também é fixado o limite mínimo de distância entre estes e o agressor". O ator Dado Dolabella, por exemplo, responde a dois processos por se aproximar da atriz Luana Piovani, a determinação da distância é de 250 metros.

Há também a possibilidade de o agressor não poder freqüentar certos lugares como forma de preservar a integridade física e psicológica da ofendida ou mesmo ser proibido de visitar os filhos ou dependentes.


Outra alternativa, por sinal desconhecida por grande parte da população, é a possibilidade de delatar as agressões diretamente ao Ministério Público. Hazan lembra que neste caso, a presença do advogado ou do defensor público nessa fase é obrigatória. "Essas denúncias são feitas nos plantões da promotoria que se localizam geralmente nos fóruns criminais. Dessa forma, é possível atravessar as fases dos procedimentos policiais e evitar constrangimentos indesejáveis", finaliza.

Por Juliana Lopes

19 comentários no Vilaclub

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Patricia
sex, 03/10/2014 - 11h15 - reportar abuso

Ola meu nome e patricia eu tenho 13anos moro com meus avos tenho 4irmaos que sao sustentados pelos meis avos minha mae trabalhou mais parou porque estava gravida do meu irmao ela nao tem condiçoes de trabalhar porque ele tem um pobleminha na cabeça eu nao aquento mais meu pai bebe muito e alcolatra fuma maconha e fala que nao quer saber ele trabalha mais sempre e despedido nao trabalha direito nao sustenta os gilhos minha mae tem 30 anos e meu pai tem 31 ela apanha e agredida ja faz 15 anos ele me bateu bate nos meus irmao ameaça meua avos tem inveja dos meus avos porque eles dao tudo pra nois os nyos ele nao pode dar nada reclama de tudo de dinheiro nao sustenta e numca sustentou os filhos a mulher ele bebe nao quer saber fuma fica alterado e bate na mulher eu posso denumciar ele porque sou menor e sofro agressao meus irmaos tambem ele ameaçou a minha vi meu avo e minha mae elw falou ae minha mae se separar dele ele falou que mata todos a mae dele e uma vagabunda que se vende ao queria falar isso nao aquento mais a agressao sofremos quase todo dia

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Renata
ter, 16/09/2014 - 02h00 - reportar abuso

Boa noite Hoje eu sofri uma agressão do meu marido A primeira vez que ele me deixou marcas, simplesmente pq nao coloquei o lixo na rua, simplesmente por isso e ainda falou q ja estava de saco cheio e são muitas coisas que já estava acumulado dentro dele, nao sei mais o q fazer nao tenho pra onde ir e no momento estou desempregada .... o que fazer?

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vanessa
ter, 28/01/2014 - 19h27 - reportar abuso

eu sofri agressão por 4 anos de casada, morava longe dos familiares, tapas no rosto era pouco ao que eu passava minha filha assistia td ele ameaçava e faz 1 ano seria possivel eu denuncia-lo ou entrar com um advogado nunca fiz boletim de ocorrência devido as ameaças.

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maiara
sex, 13/12/2013 - 11h27 - reportar abuso

fui casada quase 3 anos,nesses 2 anos eu sofri muito na mao dele,quando eu conheci ele tinha 16 pra 17 anos,nois primeiro meses ele começou a me agredir por siumes,eu nao podia ter amigos ,e fui me afastando da minha familia aos poucos,eu tinha vergonha de falar com alguem sobre oque estava acontecendo comigo,pois ele me ameaçava,ele e dono de uma piscina,e eu tinha que trabalhar com ele,mais nao era nenhum trabalho facio,tinha que ficar na cozinha de 09hrs ate 02hrs da manha,mais antes de tudo tinha que lavar tudo,ele ajudava,mais pouco,e quando era hora de finalmente descansar ele sempre arrumava algo pra descutir,e me batia muito,eu nao conseguia me defender pois eu estava tao cansada de tudo aquilo,que emagreci muito,cheguei pesar 48k,eu fugia de madrugada dele,foran 3x ele ia me preucurando nas ruas que nm um doido,e eu sozinha nao tinha jeito,eu voltava,ja tentou me matar varias vezes e dizia que se eu nao fosse dele nao iria ser de mais ninguem,..ate que um dia um homem muito mais velho que eu,me ameaçou pra ficar com ele,disse que se eu nao ficase com ele,ele iria la na piscina falar com meu marido,que eu tinha ficado com ele,e que fez e aconteceu,foi a maior humihaçao que eu ja tive,brigamos,e separamos,mais 2hrs depois ele foi atraz de mim,pra voutarmos,como se nada tivese acontecido,.........quando eu disse que nao ele quase me mato eu cheguei a desmaiar,.......enfim,hoje ja tem 5 meses que separamos, e graças a deus nao o vejo mais, hoje eu estou com outro que e muito bom comigo,bom parecia ser,essa noite,ele me bateu muito,por siumes,............foi a primeira e ultima vez que ele faz isso,......as vezes e melhor ficarmos sozinha,por que o lobo vem vestido de ovelha pra conquistamos,e depois ele da o bote..........

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Michele
seg, 18/11/2013 - 10h27 - reportar abuso

Eu sofro todo tipo de agraçao senpre,mas tenho medo de denunciar pois ele é muitomuito agresivo comigo e agora estou gravida e mesmo assim ele me bate tenho medo eu ja.acordei com armas pontada na minha cabeça ele diz qe so vo enbora da casa dele dentro de um caxao,,,ele nao feixa eu ver ningem e nem sai comigo eu so prisioneira dele e ningem pode me ajudar eu vivo chorando nao temho animo para nada...

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