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Violência contra a mulher - o que fazer em caso de agressão

Qui, 09/09/2010 - 10h09

Violência contra a mulher o que fazer em caso de

A violência doméstica passou a ser um assunto discutido pela sociedade, governo e, principalmente entre as próprias mulheres, que antes permaneciam sem sigilo quando agredidas por seus maridos ou parceiros. Hoje em dia, elas buscam ajuda e começam a perder o medo de denunciar seus agressores. Pelo menos é o que mostra uma pesquisa feita pelo serviço de denúncia 180, específico para violência contra a mulher.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o serviço registrou alta de 112%, entre janeiro e julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.

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Mesmo assim, por falta de informação e receio, muitas delas não tomam uma atitude e fazem da própria vida um verdadeiro transtorno. Segundo o advogado Marcelo Hazanm, no momento da agressão, a vítima deve acionar o serviço de denúncia 180 ou a Polícia Militar, através do número telefônico 190. "Feito isso, os policiais prenderão em flagrante o agressor e o conduzirão ao Distrito Policial. Nesse momento, a mulher deve se dirigir à delegacia e representar pelo prosseguimento do inquérito", explica.

Se a mulher agredida resolver fazer a denúncia tempos depois da agressão, ela deve procurar a Delegacia da Mulher mais próxima e falar da violência física ou psicológica que vem sofrendo, fazer constar no Boletim de Ocorrência que pretende dar continuidade ao processo, com o objetivo da instauração de inquérito policial. Embora não seja obrigatória a presença de um advogado nesse momento, Hazanm ressalta que em situações extremamente delicadas como essa é muito importante ter o auxílio desse profissional. Caso a vítima não tenha condições financeiras, ela tem direito a um profissional da assistência judiciária. Para isso, basta comparecer ao Fórum local e pedir informações a respeito, em seguida será apresentado um advogado do Estado, o qual fará os serviços jurídicos.

Segundo o advogado Ângelo Carbone, se as lesões corporais forem em partes íntimas do corpo, a mulher agredida deverá solicitar à delegada de plantão um do exame de corpo de delito por uma médica do IML. "Muitas mulheres têm vergonha de mostrar as marcas das agressões, pois muitas vezes os maridos/companheiros agridem suas partes íntimas. Constrangidas, elas não informam a existência das mesmas para a delegada", aponta o advogado. Conforme o especialista em direitos da mulher, cada circunstância vai definir se o delegado poderá mantê-lo preso até que o juiz decida pela conservação da prisão ou que essa autoridade decrete algumas das medidas que constam na Lei Maria da Penha.

"O marido ou parceiro poderá ter suspensa a posse ou restrição do porte de armas, ser afastado do lar, domicílio ou local de convivência ou mesmo ser proibido de realizar certas condutas". Segundo Carbone, o agressor poderá ainda ser proibido de se aproximar ou ter qualquer contato por meio de comunicação entre a vítima, seus familiares e testemunhas. "Às vezes, também é fixado o limite mínimo de distância entre estes e o agressor". O ator Dado Dolabella, por exemplo, responde a dois processos por se aproximar da atriz Luana Piovani, a determinação da distância é de 250 metros.

Há também a possibilidade de o agressor não poder freqüentar certos lugares como forma de preservar a integridade física e psicológica da ofendida ou mesmo ser proibido de visitar os filhos ou dependentes.


Outra alternativa, por sinal desconhecida por grande parte da população, é a possibilidade de delatar as agressões diretamente ao Ministério Público. Hazan lembra que neste caso, a presença do advogado ou do defensor público nessa fase é obrigatória. "Essas denúncias são feitas nos plantões da promotoria que se localizam geralmente nos fóruns criminais. Dessa forma, é possível atravessar as fases dos procedimentos policiais e evitar constrangimentos indesejáveis", finaliza.

Por Juliana Lopes

17 comentários no Vilaclub

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vanessa vanessa
Ter, 28/01/2014 - 19h25 - reportar abuso

eu sofri agressão por 4 anos de casada, morava longe dos familiares, tapas no rosto era pouco ao que eu passava minha filha assistia td ele ameaçava e faz 1 ano seria possivel eu denuncia-lo ou entrar com um advogado nunca fiz boletim de ocorrência devido as ameaças.

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maiara maiara
Sex, 13/12/2013 - 11h40 - reportar abuso

fui casada quase 3 anos,nesses 2 anos eu sofri muito na mao dele,quando eu conheci ele tinha 16 pra 17 anos,nois primeiro meses ele começou a me agredir por siumes,eu nao podia ter amigos ,e fui me afastando da minha familia aos poucos,eu tinha vergonha de falar com alguem sobre oque estava acontecendo comigo,pois ele me ameaçava,ele e dono de uma piscina,e eu tinha que trabalhar com ele,mais nao era nenhum trabalho facio,tinha que ficar na cozinha de 09hrs ate 02hrs da manha,mais antes de tudo tinha que lavar tudo,ele ajudava,mais pouco,e quando era hora de finalmente descansar ele sempre arrumava algo pra descutir,e me batia muito,eu nao conseguia me defender pois eu estava tao cansada de tudo aquilo,que emagreci muito,cheguei pesar 48k,eu fugia de madrugada dele,foran 3x ele ia me preucurando nas ruas que nm um doido,e eu sozinha nao tinha jeito,eu voltava,ja tentou me matar varias vezes e dizia que se eu nao fosse dele nao iria ser de mais ninguem,..ate que um dia um homem muito mais velho que eu,me ameaçou pra ficar com ele,disse que se eu nao ficase com ele,ele iria la na piscina falar com meu marido,que eu tinha ficado com ele,e que fez e aconteceu,foi a maior humihaçao que eu ja tive,brigamos,e separamos,mais 2hrs depois ele foi atraz de mim,pra voutarmos,como se nada tivese acontecido,.........quando eu disse que nao ele quase me mato eu cheguei a desmaiar,.......enfim,hoje ja tem 5 meses que separamos, e graças a deus nao o vejo mais,
hoje eu estou com outro que e muito bom comigo,bom parecia ser,essa noite,ele me bateu muito,por siumes,............foi a primeira e ultima vez que ele faz isso,......as vezes e melhor ficarmos sozinha,por que o lobo vem vestido de ovelha pra conquistamos,e depois ele da o bote..........

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Michele Michele
Seg, 18/11/2013 - 10h03 - reportar abuso

Eu sofro todo tipo de agraçao senpre,mas tenho medo de denunciar pois ele é muitomuito agresivo comigo e agora estou gravida e mesmo assim ele me bate tenho medo eu ja.acordei com armas pontada na minha cabeça ele diz qe so vo enbora da casa dele dentro de um caxao,,,ele nao feixa eu ver ningem e nem sai comigo eu so prisioneira dele e ningem pode me ajudar eu vivo chorando nao temho animo para nada...

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simone simone
Sáb, 09/11/2013 - 13h10 - reportar abuso

Acho que não devemos deixar nenhum homem se quer levantar as mães para nenhuma melher,hj tive uma briga feia com meu irmão,ele esta sempre achando que devemos fazer o que ele quer e do jeito dele.eu sou completamente independente,sou formada isso traz uma certa inveja dele.mas se um dia ele tocar eu coloco na cadeia sim,sem e piedade..

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vania leme almeida vania leme almeida
Ter, 05/11/2013 - 09h43 - reportar abuso

sofri por 7 anos com meu companheiro,agrecoes fisicas e as piores psicologicas.Consegui a medida protetiva mas ele frequenta a mesma escola que eu,porem em salas diferentes.Mas ficamos na hora do intervalo perto e ele ja voltou a me ofender.O que faco para tirarem ele do colegio,ele tem que ficar a 100 metros de mim e naum aguento mais essa situacao,por favor me ajude!!!!!!

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Jose Caetano Jose Caetano
Dom, 03/11/2013 - 17h02 - reportar abuso

Gostaria de saber sobre quando o homem está sendo agredido por uma mulher e por não aguentar mais os ataques físicos ele reage para defender a sua integridade física.
Abaixo um exemplo do que me refiro:

http://www.youtube.com/watch?v=wFgF5mzo0Ac

Aguardo seus posicionamentos.

Abraço,

Jose Caetano.

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MARLUCE MACHADO MARLUCE MACHADO
Sex, 01/11/2013 - 13h32 - reportar abuso

boa tarde, moro em itapetininga, interior de sao paulo, a lei maria da penha diz denuncie, nao tenha medo de deninciar a violencia domestica, tive um revolver na boca, ele atirou do meu lado, fui levada pra dentro de casa refem, ele foi condenado, e recorreu, me botou fora de casa eu e meu neto, depois de nove anos e meio de convivencia, ja estava com outra, e eu estou aqui, com meu nome sujo, com 57 anos, sem trabalho e perdi todas minhas coisas, fiquei na rua com meu neto que nasceu nos braços dele, ele nao teve compaixao, virou as costa e nunca mais falou comigo, me umilhou, me defama, fala coisas horrivel de mim que nao fiz, coisas horrivel aconteceu comigo, quando foi no dia 18 de setembro fui convidada pra dar uma entrevis, falei algumas coisas que aconteceu comigo, em homenagem o mes da violencia domestica, ele soube e esta me processando, entao eu digo vivemos pra um homem, nos dedicamos, fazemos dividas pra dentro de casa, compramos as coisas juntos, somos desrespeitada como mulher, e depois eles ainda falam coisas terrivel da gente, e nos sem poder se defender, ainda colocam empregado pra fazer coisas terrivel, armando uma comspiraçao, porque nao mais a quer, ela nao serve mais, minhas coisas a outra esta se devertindo, minhas galinas que eu criei com minhas mãos, minhas criaçoes acabaram com tudo, fora que muitas veses, degolavam e destruiam tudo que eu gostava, resumindo, eu dou uma entrevista, ainda nao falo o nome do santo, e ainda sou processada, depois de tudo que passei? nos mulheres deveriamos ter mais proteçao, respeito, hunir tudo isso que eu disse, e criando uma justiça so, quando os maridos nao matas as mulheres, eles a defama, e dizem tudo o que eles acha, porque tivemos coragem, pra gritar nos defender, entao eles acabam com a gente em mentiras e umilhaçoes, e fica junto de outra mulher, aproveitando de tudo que lutamos juntos, e nos mulheres nao temos apoio total, somos deixada de lado sem poder nos defender, apoio sim a lei maria da penha, mais esta imcompleta, eu agradeço pela atençao boa tarde

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Lara Lara
Dom, 13/10/2013 - 18h31 - reportar abuso

Tenho 25 anos, vinha sido agredida constantemente pelo meu companheiro, sendo este meu primeiro beijo e enfim, primeiro tudo, descobri que ele é usuário de drogas e que vive mentindo pra mim, ao longo desses 6 anos, não tinha coragem de denunciá-lo, pois sentia dó, pena e medo do que poderia acontecer á ele. Hoje fui agredida, estou com o olho roxo e inchado, pois ele está sobre efeito de cocaína, mas havia muito tempo eu vinha pedindo a Deus que me desse coragem para fazer o que deveria, e hoje acredito que em resposta dessas orações eu tive coragem, fiz boletim de ocorrência, e digo á vocês mulheres que sofrem esse abuso, eu me sinto mais digna, sinto uma satisfação em ter feito isso, por mim mesma, porque ninguém pode nos ajudar, só nós mesmas e Deus, fiz isso para que ele se sentindo ameaçado pense muito bem antes de agredir qualquer mulher. Espero que todas nós consigamos passar por isso e sair de cabeça erguida, afinal não somos culpadas de nada, pois só quem sofre os abusos sabe das consequências no psicológico.

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L L
Dom, 15/09/2013 - 11h13 - reportar abuso

Galera, preciso de uma ajuda! Uma amiga minha foi agredida não ao ponto de deixar marcas por um "colega" e muito insultada. Ela pode ir na Delegacia da Mulher, correto? Além de testemunhas, quais provas ela precisa juntar? Abs!

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day oliveira day oliveira
Dom, 01/09/2013 - 09h08 - reportar abuso

Venho sendo agredida pelo meu parceiro,ele e um mostro me bate atoa simplesmente me da soco eu tenho muito medo de. denuncia ele,ele pode fazer algo com minha familia

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