Aprenda a calcular seu pagamento nas férias

Aprenda a calcular seu pagamento nas férias

Quem trabalha demais, vive sonhando com os dias de férias. Afinal, são 30 dias para descansar, acordar e dormir a hora que quiser, passear, resolver pendências, terminar um curso, fazer aquela viagem tão esperada... E o melhor, continuar recebendo o salário normalmente. Mas você sabe como calcular esse valor? Para evitar confusões, o Vila Sucesso conversou com a advogada trabalhista Sylvia Romano.

A primeira informação do interesse de qualquer trabalhador é saber como as férias são calculadas. Sylvia explica que a base é sempre a última remuneração, isto é, o salário mais a média das horas extras ou a média das comissões, ou a média de qualquer outro adicional que o empregado venha a receber durante o ano.

De acordo com o artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador é obrigado a conceder férias após um ano de serviço do empregado, tendo 11 meses para fazer isso. "Se o trabalhador inicia seu período aquisitivo em 15 janeiro de 2000, passa a ter direito às férias em 14 de janeiro de 2001 e o empregador tem o dever de concedê-la até 14 de dezembro de 2001 (pois são 30 dias e elas devem estar gozadas totalmente até 14 de janeiro de 2002)", exemplifica a advogada.

Caso essa regra não seja cumprida, o empregador deverá pagar em dobro o valor das férias. Basta que o empregado reclame o descanso dentro de dois anos. No exemplo acima, a reclamação deveria ser feita até 14 de janeiro de 2004. "Este direito persiste até 2007, quando então é fulminado pela prescrição quinquenal e o mesmo perde o direito definitivo de reclamá-las", diz Sylvia.

As férias correspondem ao valor de um salário inteiro mais um terço. Só que não é tão simples assim. Isso é apenas a base de cálculo, o que é chamado de valor bruto. E o empregado recebe o valor líquido, que já sofreu descontos - contribuições ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Mas, preste atenção, pois há uma exceção. "Não se desconta INSS sobre o adicional de 1/3 das férias, pois trata-se de parcela indenizatória. Sobre as férias gozadas durante o contrato de trabalho incide o desconto do INSS", afirma Sylvia.

Além disso, nem todos os trabalhadores ao final de um ano poderão gozar de 30 dias de descanso e do valor referente a eles. Se a pessoa tiver faltas não justificadas no período de 12 meses, por exemplo, terá férias mais curtas e receberá menos. A tabela abaixo relaciona o número de faltas não abonadas e os dias de férias correspondentes:

Nº de faltas injustificadas

0 a 5 - 30 dias corridos de férias

06 a 14 - 24 dias corridos de férias

15 a 23 - 18 dias corridos de férias

24 a 32 - 12 dias corridos de férias

Mais de 32 - 03 dias corridos de férias

Se você está precisando de um dinheirinho extra, aí vai uma boa notícia: "É possível trocar 10 dias de férias por 10 dias trabalhados, que serão recebidos em dobro", fala a advogada. É o chamado abono pecuniário. Quem recorre a ele fica com apenas dois terços das férias a que tem direito - se você teria 30 dias, gozará de apenas 20 deles em descanso.


Anotou tudo? Então, aproveite bem suas férias e não deixe que a falta de planejamento ou de informação virem uma dor de cabeça no meio da sua viagem ou passeio. Calcule antes os valores a que tem direito e decida em que vai gastar. Assim, os dias sem serviço vão valer a pena!

Por Priscilla Nery (MBPress)

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