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Separação e divórcio. Quais os direitos de cada um?

separacao e divorcio

Quando o encanto acaba e o relacionamento se desfaz é um momento difícil para todos. Ambas as famílias e amigos sentem a dor da perda. Mas o que fazer na hora de terminar um casamento? Quem fica com o que?

Segundo o advogado Alexandre Cassiano, de São Paulo, o ideal é a separação judicial consensual, na qual os direitos de cada um dos ex-cônjuges estão diretamente ligados ao regime de casamento que foi realizado. "Atualmente, o regime adotado em larga maioria é o da comunhão parcial de bens", explica.

Se o término da relação não for amigável, deve-se ingressar em juízo com ação de separação litigiosa. Caso ele seja consensual, as partes podem até dividir honorários de advogado. Já se for litigiosa, a parte que não puder arcar com honorários advocatícios deverá procurar um profissional do Estado.

Quando o casal tem filhos, então, o divórcio é ainda mais delicado. Além das divisões de bens, existem as decisões em relação à guarda, regime de visitas e pensão alimentícia. "Meu conselho para quem não está feliz no casamento é primeiramente certificar-se da sua decisão, nunca se levar pela emoção", orienta o advogado.

Para o divórcio ser alcançado é preciso completar um ano de homologação em juízo da separação judicial. Se não houver separação judicial, são necessários dois anos após o rompimento.


Fonte - MBPress

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