Especial de Páscoa

Alienação parental

Sex, 10/07/2009 - 05h00

Alienação parental

Parece coisa de filme, mas não é. A alienação parental é mais comum do que muita gente imagina, e acontece normalmente quando o pai ou a mãe, já separados, incitam o filho ao ódio do outro. No meio disso, é entendido como alienação dificultar o contato da criança com o outro genitor, omitir informações relevantes sobre ela e, claro, realizar aquela famosa campanha de desqualificação do ex.

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“A alienação parental é uma forma de abuso emocional, que pode causar distúrbios psicológicos capazes de afetar a criança pelo resto da vida, como depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil e dupla personalidade”, explica o deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP).

É dele o projeto de Lei 4053/08, que regulamenta a síndrome de alienação parental e estabelece punições para essa conduta, que vão de advertência e multa até a perda da guarda da criança. Com a lei, pais e mães que mentem, caluniam e tramam, com o objetivo de afastar o filho do ex-parceiro, serão penalizados. “Até agora não existia legislação para amparar as vítimas de alienação parental. Acredito que, com o projeto, quem programar o filho a odiar ficará constrangido e acuado”, avalia.

A prática desses atos, segundo a proposta do deputado, fere o direito fundamental da criança ao convívio familiar saudável, constitui abuso moral e representa o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar.

De acordo com o projeto de Régis, após a denúncia de alienação parental, a Justiça determinará que uma equipe multidisciplinar, formada por educadores, psicólogos, familiares, testemunhas e a própria criança ou adolescentes, seja ouvida. O laudo deverá terá de ser entregue em até 90 dias e, se comprovada, a pena máxima será a perda da guarda. O juiz pode ainda alterar o regime de visitas e até suspender o poder familiar.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e deve ser votado na próxima semana - ou mais tardar na primeira semana de agosto, após recesso da Câmara -, terá seu mérito examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Hoje o código civil disciplina a proteção aos filhos de forma genérica. A proposta é criar instrumentos legais normativos para que o juiz possa tratar desse tipo de lesão”, explica Régis. A ideia de encabeçar o projeto veio depois que associações de pais e o próprio Instituto Brasileiro de Direito de Família lhe apresentou a proposta inicial, no ano passado. “Isso significa que ele nasceu da real necessidade das pessoas”, diz.

A expressão “alienação parental” existe desde 1985, quando o psicanalista americano Richard Garnir a usou pela primeira vez, e é comum nos consultórios de psicologia e psiquiatria. Inspirados em decisões tomadas nos EUA, advogados e juízes usam o termo aqui no Brasil há pelo menos cinco anos, como argumento para regulamentar visitas e inverter guardas.

Por Sabrina Passos (MBPress)

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55 comentários no Vilaclub

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Cristiane Lara Cristiane Lara
Seg, 20/01/2014 - 19h49 - reportar abuso

http://www.slideshare.net/crislara/cartilha-alienacao-parental
Cartilha Alienação Parental.

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augusto augusto
Dom, 05/01/2014 - 23h27 - reportar abuso

estol pensando em mim separa da mae da minha filha por que a mesma trata ela e meus otros filhos mal e quero saber se isso e alienação por parte dela

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Anderson Anderson
Qua, 02/10/2013 - 12h47 - reportar abuso

Minha esta com 20 anos e esse ano ela me disse que não quer mais contato, que é para eu esquecer que ela é minha filha. Sempre houve por parte da mãe e da vó materna em dificultar a vinda dela para minha casa com minha nova família. Gostaria de saber se com alienação parental sou obrigado a continuar a pagar pensão alimentícia já que a mesma não quer que eu a visite, ligue ou qq outro contato? Já que não sirvo mais como pai, o meu direito serve???

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Flávia Flávia
Sáb, 24/08/2013 - 17h49 - reportar abuso

Eu vi somente hoje, pela tv a respeito de alienação parental. Eu estou grávida de 5 meses e estou pensando seriamente em quando meu filho nascer deixar a certidão em branco, e lhes digo o porque!
Fui acusada de engravidar de propósito, ele me disse que eu nem perguntei se ele queria ser pai, propus fazermos o exame de dna com o bebê na barriga (detalhe eu ia arcar com as despesas, cerca de 3 mil reais) ele me disse que eu queria fazer o exame, para que ele começasse a pagar pensão desde já, que seria, cerca de 300 ou 400 reais no máximo. Fiquei com essa pessoa durante 4 anos, e hoje eu não o reconheço mais. Como vou dividir meu filho com alguém que pensei que conhecia e hoje não sei quem é? Como vou dividir meu filho com alguém que está envolvido com uma mulher que foi o pivô da nossa separação, que me escrevia, falava horrores para mim, não quero essa mulher próxima do meu filho.... Sei que mtos vão dizer que estou magoada, sim eu estou extremamente magoada, com 12 semanas de gestação, tentei suicídio e qdo minha mãe ligou para ele, ele estava na casa dela no aniversário da filha dela... não vou denegrir a imagem dele, mas tbm não quero esconder para o meu filho qdo ele tiver idade para entender tudo que aconteceu, sem mentiras, isso não é alienação, é proteção... alguns homens, não honram o que tem no meio das pernas, qtas mulheres nesse mundo a fora são abandonadas qdo estão grávidas e suportam todos os tipos de humilhações? Pq para eles a vida não muda (ele me disse isso) para nós muda e muito. Acredito que existam mtos casais que fazem isso por vingança, mas acredito que há uma maioria, onde estão apenas protegendo seus filhos, pois só quem viveu na pele é que pode julgar a decisão tomada por cada um.

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jose augusto correa jose augusto correa
Sáb, 08/06/2013 - 19h25 - reportar abuso

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=454588554608802&set=a.243782825689377.57207.100001729839556&type=1&theater

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Junior Andrade Junior Andrade
Ter, 20/11/2012 - 11h41 - reportar abuso

Infeslismente a justiça demora p analisar esta situação, a 4 meses sofro SAP não consigo ver minha princesa a 4 meses aguardando uma decisão judicial ...

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Giovana Giovana
Qua, 11/07/2012 - 16h04 - reportar abuso

Essa lei seria muito útil se fosse eficiente! Até que se prove realmente que essas coisas acontecem a criança já estará sendo "torturada" psicológicamente há muito tempo. Melhor ainda se os pais fossem adultos o bastante para entender que os filhos nunca veem defeitos neles, então, se tem mágoa do ex ou da ex, trate no psicólogo, não descarregue nos filhos!!!

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MARCELO MARCELO
Ter, 26/06/2012 - 10h27 - reportar abuso

AS PESSOAS NAO PENSAM QUE FAZENDO TUDO ISSO QUEM SERA O MAIOR PREJUDICADO NA HISTORIA SERA A CRIANÇA , EM VEZ DE TENTAREM FAZER ALGO PARA O BEM ESTAR JA QUE A SEPARAÇAO É UMA COISA DOLOROSA , NAO , FAZEM TUDO PRA FICAR PIOR AINDA , DEPOIS DE UNS ANOS QUANDO ESTA MESMA CRIANÇA COMEÇA DAR PROBLEMAS AI FICA FACIL JOGAR A CULPA NAS COSTAS DE UMA SO PESSOA , GERALMENTE A OU O CULPADO É O QUE PEDE A SEPARAÇAO , ALIENAÇAO PARENTAL COMO TODOS SABEM É CRIME SE O HOMEM OU MULHER FAZEM ISSO , PODEM SIM PERDER A GUARDA DEFINITIVA DO FILHO , E DA PARA IR MAIS LONGE AINDA , PROCUREM UM ADVOGADO DE FAMILIA , FAÇAM BOLETINS DE OCORRENCIA SE FOR O CASO , NAO INTERESSA QUANTOS , MAS FAÇAM TUDO CONTA PARA UM POSSIVEL PROCESSO , E UM DETALHE A PESSOA QUE FAZ ISSO , PODE ACABAR TENDO QUE PAGAR UMA INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS , COSNTRANGIMENTO , HUMILHAÇOES , E ATE LUCROS CESSANTES DEPENDENDO DO CASO, E MAIS A PENSAO ALIMENTICIA , SE A MULHER POR EXEMPLO PERDER A GUARDA DEFINTIVIA DO FILHO ELA QUE IRA PAGAR PENSAO.......... NAO DEIXEM PARA AMANHA ISSO , É COMPLICADO , É DEMORADO , TEM MUITO ESTRESS , MAS NO FINAL SE VOCES QUE SOFREM COM ISSO CONSEGUIREM FICAR COM SEUS FILHOS VAO VER QUE VALEU A PENA......

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cristina goulart de menez cristina goulart de menez
Qua, 06/06/2012 - 08h06 - reportar abuso

adorei a matéria sobre alienação parental! muito didática! parabéns.

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Seg, 14/05/2012 - 17h28 - reportar abuso

Interessante falar somente em alienação parental.. Deveria ter também alienção filial.. Eu criei mu filho sem ajuda do pai biológico, que nunca se importou com a criança, quando eu o procurava para tentar algum acordo, até por causa da pensão, ele se recusava a ajudar e a ter qualquer tipo de conversa, agora ele tem 0o direito de ver a criança na minha residencia, ( viu somente 3x em 4 anos!) e consegue uma liminar em outra vara q permite q ele leve meu filho de dentro da minha casa, meu filho está desesperado, pq nem conhece a pessoa... EM $ ANOS teve contato 3x vezes.. e ele quer me processar por alienação parental!!!! ISSo é justo???? Não vejo justiça pras mães q estão passando o que estou passando .... Não posso permitir q meu filho vá aos berros pq ele mesmo diz q n conhece 'as pessoas'.... E CADE A LEI Q DEVERIA PREVER ESSE TIPO DE SITUAÇÃO??????? Fácil falar de Alienação Parental Sr. Deputado Régis, q criou essa droga, se não é na sua pele q vc sentirá as dores.

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