Alienação parental

sex, 10/07/2009 - 13h23

Alienação parental

Parece coisa de filme, mas não é. A alienação parental é mais comum do que muita gente imagina, e acontece normalmente quando o pai ou a mãe, já separados, incitam o filho ao ódio do outro. No meio disso, é entendido como alienação dificultar o contato da criança com o outro genitor, omitir informações relevantes sobre ela e, claro, realizar aquela famosa campanha de desqualificação do ex.

"A alienação parental é uma forma de abuso emocional, que pode causar distúrbios psicológicos capazes de afetar a criança pelo resto da vida, como depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil e dupla personalidade", explica o deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP).

É dele o projeto de Lei 4053/08, que regulamenta a síndrome de alienação parental e estabelece punições para essa conduta, que vão de advertência e multa até a perda da guarda da criança. Com a lei, pais e mães que mentem, caluniam e tramam, com o objetivo de afastar o filho do ex-parceiro, serão penalizados. "Até agora não existia legislação para amparar as vítimas de alienação parental. Acredito que, com o projeto, quem programar o filho a odiar ficará constrangido e acuado", avalia.

A prática desses atos, segundo a proposta do deputado, fere o direito fundamental da criança ao convívio familiar saudável, constitui abuso moral e representa o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar.

De acordo com o projeto de Régis, após a denúncia de alienação parental, a Justiça determinará que uma equipe multidisciplinar, formada por educadores, psicólogos, familiares, testemunhas e a própria criança ou adolescentes, seja ouvida. O laudo deverá terá de ser entregue em até 90 dias e, se comprovada, a pena máxima será a perda da guarda. O juiz pode ainda alterar o regime de visitas e até suspender o poder familiar.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e deve ser votado na próxima semana - ou mais tardar na primeira semana de agosto, após recesso da Câmara -, terá seu mérito examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

"Hoje o código civil disciplina a proteção aos filhos de forma genérica. A proposta é criar instrumentos legais normativos para que o juiz possa tratar desse tipo de lesão", explica Régis. A ideia de encabeçar o projeto veio depois que associações de pais e o próprio Instituto Brasileiro de Direito de Família lhe apresentou a proposta inicial, no ano passado. "Isso significa que ele nasceu da real necessidade das pessoas", diz.

A expressão "alienação parental" existe desde 1985, quando o psicanalista americano Richard Garnir a usou pela primeira vez, e é comum nos consultórios de psicologia e psiquiatria. Inspirados em decisões tomadas nos EUA, advogados e juízes usam o termo aqui no Brasil há pelo menos cinco anos, como argumento para regulamentar visitas e inverter guardas.


Por Sabrina Passos (MBPress)

52 comentários no Vilaclub

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Maria Clara
ter, 24/06/2014 - 17h22 - reportar abuso

Sempre que leio sobre o assunto, percebo que, na maioria das vezes é sempre a mãe que pratica alienação, mas é válido analisar e investigar ambos, muitos homens aproveitam-se desse artigo para simular tal fato, fui vitima de um que entrou com divorcio litigioso, pedido de guarda unilateral e tutela antecipada, na época nossa filha tinha apenas um ano e oito meses. Pra mim, homem que faz isso sem um único motivo, pratica alienação parental. Não é fácil passar por isso e ver-se obrigada a ter contato com o mesmo por conta da filha, que nada tem com isso. De certa forma, mulheres que passam por relacionamentos violentos, torturas psicologicas e muitos outros comportamentos doentios são obrigadas a passarem o resto da vida refens. A mulher é preparada para aguentar todo tipo de situação, são grupos e culturas diferentes, idiomas diversos, mas sempre com o mesmo objetivo. Hoje em dia, depois dessa lei a mãe não pode mais contar aos filhos pq tem um comportamento arredio com o pai, pois estará passando uma imagem negativa do mesmo. A verdade é que, quem quer ser visto como bom moço tem que agir como tal e não esperar que o outro desempenhe tarefas, que é de responsabilidade de cada um!

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georgegama
qua, 07/05/2014 - 06h05 - reportar abuso

fiquei com uma mulher a 10 anos atras6 meses ela engravido mas me disse q o filho era do seu es marido,nao acreditei entao tentei mas nao teve conversa lutei mas ela me disse ter feito teste de dna eq o filho era mesmo do es dela mas eu fiquei com essa duvida durante quase 10anos entao decidi entrar no fc e ver as fotos do menino e percebi q ele era identico a mim entao entrei en comtato com parentes plocimos a ele e descobri q o teste era mentira q tinha dado negativo eq eu era o verdadeiro pai

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Cristiane Lara
seg, 20/01/2014 - 19h59 - reportar abuso

http://www.slideshare.net/crislara/cartilha-alienacao-parental

Cartilha Alienação Parental.

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augusto
dom, 05/01/2014 - 23h26 - reportar abuso

estol pensando em mim separa da mae da minha filha por que a mesma trata ela e meus otros filhos mal e quero saber se isso e alienação por parte dela

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Anderson
qua, 02/10/2013 - 12h43 - reportar abuso

Minha esta com 20 anos e esse ano ela me disse que não quer mais contato, que é para eu esquecer que ela é minha filha. Sempre houve por parte da mãe e da vó materna em dificultar a vinda dela para minha casa com minha nova família. Gostaria de saber se com alienação parental sou obrigado a continuar a pagar pensão alimentícia já que a mesma não quer que eu a visite, ligue ou qq outro contato? Já que não sirvo mais como pai, o meu direito serve???

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