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Valor da pensão alimentícia - entenda como funciona o cálculo

Seg, 19/09/2011 - 17h48

Dúvidas sobre pensão alimentícia

Quando o divórcio acontece, o período de adaptação é conturbado. E quando há filhos, uma das questões que afligem os pais é o valor da pensão alimentícia, isso também ocorre com o nascimento de um filho de pais que não vivem em união estável. As principais dúvidas são sobre quem deve pagar, até que momento é obrigatório, quais os direitos e deveres de cada um.

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O ex-jogador de futebol, Zé Elias, passou por momentos difíceis. Zé da Fiel, como ficou conhecido quando defendia a camisa do Corinthians, permaneceu trinta dias detido no 33º DP, em Pirituba, por não pagar pensão. Por mais de um ano o jogador deixou de pagar o valor estipulado pela justiça. Quando se aposentou os rendimentos de Zé caíram de R$ 85 mil para R$ 5 mil. Segundo o ex-atleta, por esse motivo ele não teve condições de pagar o valor das pensões para seus dois filhos, de dez e de oito anos. A justiça reconsiderou o valor das mensalidades, R$ 25 mil para R$ 545 para cada filho.

Sobre a forma de calcular o valor a ser pago, conselheira do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), Regina Beatriz Tavares da Silva, afirma: "Não há um valor fixo pré-determinado pela Lei de Alimentos, mas a jurisprudência definiu que a média deve girar em torno de um terço do salário bruto do individuo, descontando o valor do INSS e Imposto de Renda". Por isso é comum que digam que o valor da pensão é de 33% dos rendimentos.

A presidente lembra que esse valor pode baixar para 15% ou 10% do salário bruto dependendo das condições financeiras de quem detém a guarda. "Quem tem mais condições, paga um valor maior. Quando a situação financeira muda, como no caso de Zé Elias, o valor da pensão é revisto pela justiça", afirma Regina Beatriz. A pensão é obrigatória para crianças e adolescentes menores de 18 anos e caso o filho continue estudando, a pensão se mantém até a conclusão da faculdade. "Claro, se houver um número alto de repetição durante o ensino superior, o alimentante pode recorrer", esclarece a presidente.


Caso a guarda do menor fique com o pai, a mãe também tem o dever de pagar pensão. No caso de os pais não terem condições, poderão ser responsabilizados os avós, os bisavós e os trisavós. A falta de pagamento de pensão pode resultar em reclusão que varia de 30 a 90 dias. Regina Beatriz alerta: "Essa é uma situação extrema. Normalmente, são averiguadas todas as formas de levantar o dinheiro. Seja por bloqueio de dinheiro ou penhora de bens de valores, não se limita ao valor do Imposto de Renda".

Quando há dois filhos, ou mais, com mães diferentes o valor paga a cada um deles também pode variar. "Tudo depende de como essa criança vivia antes e das condições financeiras do guardião", esclarece a presidente. Despesas como uniforme escolar, convênio médico, passeios, mensalidade escolar etc. não podem ser descontados da pensão alimentícia.

Por Bianca de Souza (MBPress)

139 comentários no Vilaclub

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uylliiane maria santos av uylliiane maria santos av
Ter, 18/03/2014 - 19h59 - reportar abuso

o pai do meu filho nunca deu nada e não trabalha,agora ele vai ser pai de novo de outra mulher e dar tudo a o outro filho o que eu faço pra conseguir penção ?

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jocilene de oliveira sant jocilene de oliveira sant
Sex, 14/03/2014 - 00h34 - reportar abuso

a minha irmã tem um filho de dois anos e o pai da criança mora em outra cidade, ela não sabe nada sobre ele só o nome completo porque ele registrou a criança quando nasceu, ela paga aluguel, uma pessoa pra olhar a criança pra ela trabalhar e todas as outras despesas sozinha. Têm como ela conseguir uma pensão alimentícia pro filho só com o nome do pai da criança?

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marta marta
Qua, 12/03/2014 - 20h22 - reportar abuso

Mim separei do pai do meu filho a 7anos ate hoje ele nao paga pensão e nem liga pro menino,e ele sumiu ñ sei onde esta morando o q devo fazer,hoje meu filho esta com 9anos...

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Ro21 Ro21
Qua, 12/03/2014 - 17h33 - reportar abuso

Ola meu marido conviveu com a mae da filha dele durante sete anos durante esse tempo ele comprou uma casa que ficou com ela por causa da criança eles nunca foram casados legalmente só conviventes desde de que ele saiu de casa a quatro anos ele arca com despesas escolares ,plano de saúde,plano dentário e contribui com metade do ticket alimentação que recebe da empresa que da um valor de 240 para a criança que tem 8 anos,a uns 4 meses a mae da criança esta dificultando as vindas dela para nossa casa então ficou decidido irmos pra justiça pelo motivo de ela não deixar meu marido ver a filha ele deixou de custear o que custeava pois se não tem o direito de ver a menina também não tem obrigação de pagar algo eu queria saber nesse caso quais serão as decisões tomadas pelo Juiz em relação a pensão e guarda?

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Edinalva Edinalva
Qua, 05/03/2014 - 17h15 - reportar abuso

Meu marido tem um filho que a mãe pediu pensão alimentícia, ele já foi preso duas vezes, ficando preso um mês em cada vez, a pensão alimenticia tá com um valor muito alto, da ultima vez que ele foi preso a 3 anos atrás estava em 36.000,00, ele não tem condições de pagar, ele trabalha de pintor de parede autônomo, não tem serviço fixo, inclusive não consegue serviço registrado porque não consegue retirar atestado de antecedentes criminais por causa desse processo, inclusive já perdeu chances de emprego por causa disso. Ele tb não tem bens no nome dele, até quando ele vai continuar com esse processo ativo, o filho dele vai fazer 20 anos este ano.Agradeço desde já atenção. Grata. Edinalva

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adriana adriana
Ter, 04/03/2014 - 15h01 - reportar abuso

tenho um fihlo de 9 anos e nao recebo pensao ha uns cinco meses o que fasso e o pai nunca deu nada para o fihlo e sempre atrasa para pagar

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Ter, 25/02/2014 - 20h43 - reportar abuso

Olá sou casada a 8 anos e agora decidi me separar,gostaria de saber quais são os meus direitos pois não sou casada no papel...e dessa união tenho um filho de 6 anos.

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Carla Carla
Dom, 23/02/2014 - 12h10 - reportar abuso

Há 3 anos atrás o pai da minha filha me traiu e saiu de casa. Como morávamos na casa da mãe dele eu sai com minha filha e fui pagar aluguel. Ele paga 30% de pensão. Eu não tinha emprego fixo e minha renda não dava para manter tudo. Hoje, 3 anos de depois sou concursada e consegui comprar a minha casa, coloquei minha filha numa escola particular, estou conseguindo dar um padrão de vida ainda melhor pra minha filha, junto com a pensão. Sendo que agora o pai quer entrar com o pedido de redução da pensão, ele alega que hj 20% dá pra assumir as necessidades básicas da filha. Hoje 20% da pensão é a mensalidade da escola dela. Ele pode conseguir essa redução? Sou concursada, mais ganho a mesma coisa que ele, não tenho plano de saúde e ainda estou com a dívida da casa que comprei, pois só termino de pagar daqui a 36 meses.

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armando de oliveira armando de oliveira
Qua, 19/02/2014 - 15h13 - reportar abuso

tenho 18 anos, nunca recebi nenhum centavo de pensão do meu pai, tenho direito de receber os anos que se pasarão ?

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EVA DAS GRAÇAS BORGES EVA DAS GRAÇAS BORGES
Qua, 19/02/2014 - 01h12 - reportar abuso

Tenho uma neta que faz 19 anos não estuda, não para em serviço. morava com a mãe.Tem uma filha de 2 anos, agora separou casa, meu filho paga a pensão alimenticia, mas sua esposa atual está com leucemia ele trabalha de pintor qdo tem serviço paga aluguel a esposa não trabalha devido a doença mas recebe um salário mínimo e a família, nós, é quem está ajudando a manter as despesas deles. M
as sua filha não quer desistir da pensão de 30% do salário. Eu tenho 63 anos, sou aposentada (professora) voltei a trabalhar para ajudá-los na doença. Pediu a exoneração mas a juíza não deu o parecer favorável. O que fazer?

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