Valor da pensão alimentícia - entenda como funciona o cálculo

seg, 19/09/2011 - 11h02

Dúvidas sobre pensão alimentícia

Quando o divórcio acontece, o período de adaptação é conturbado. E quando há filhos, uma das questões que afligem os pais é o valor da pensão alimentícia, isso também ocorre com o nascimento de um filho de pais que não vivem em união estável. As principais dúvidas são sobre quem deve pagar, até que momento é obrigatório, quais os direitos e deveres de cada um.

O ex-jogador de futebol, Zé Elias, passou por momentos difíceis. Zé da Fiel, como ficou conhecido quando defendia a camisa do Corinthians, permaneceu trinta dias detido no 33º DP, em Pirituba, por não pagar pensão. Por mais de um ano o jogador deixou de pagar o valor estipulado pela justiça. Quando se aposentou os rendimentos de Zé caíram de R$ 85 mil para R$ 5 mil. Segundo o ex-atleta, por esse motivo ele não teve condições de pagar o valor das pensões para seus dois filhos, de dez e de oito anos. A justiça reconsiderou o valor das mensalidades, R$ 25 mil para R$ 545 para cada filho.

Sobre a forma de calcular o valor a ser pago, conselheira do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), Regina Beatriz Tavares da Silva, afirma: "Não há um valor fixo pré-determinado pela Lei de Alimentos, mas a jurisprudência definiu que a média deve girar em torno de um terço do salário bruto do individuo, descontando o valor do INSS e Imposto de Renda". Por isso é comum que digam que o valor da pensão é de 33% dos rendimentos.

A presidente lembra que esse valor pode baixar para 15% ou 10% do salário bruto dependendo das condições financeiras de quem detém a guarda. "Quem tem mais condições, paga um valor maior. Quando a situação financeira muda, como no caso de Zé Elias, o valor da pensão é revisto pela justiça", afirma Regina Beatriz. A pensão é obrigatória para crianças e adolescentes menores de 18 anos e caso o filho continue estudando, a pensão se mantém até a conclusão da faculdade. "Claro, se houver um número alto de repetição durante o ensino superior, o alimentante pode recorrer", esclarece a presidente.

Caso a guarda do menor fique com o pai, a mãe também tem o dever de pagar pensão. No caso de os pais não terem condições, poderão ser responsabilizados os avós, os bisavós e os trisavós. A falta de pagamento de pensão pode resultar em reclusão que varia de 30 a 90 dias. Regina Beatriz alerta: "Essa é uma situação extrema. Normalmente, são averiguadas todas as formas de levantar o dinheiro. Seja por bloqueio de dinheiro ou penhora de bens de valores, não se limita ao valor do Imposto de Renda".

Quando há dois filhos, ou mais, com mães diferentes o valor paga a cada um deles também pode variar. "Tudo depende de como essa criança vivia antes e das condições financeiras do guardião", esclarece a presidente. Despesas como uniforme escolar, convênio médico, passeios, mensalidade escolar etc. não podem ser descontados da pensão alimentícia.


Por Bianca de Souza (MBPress)

148 comentários no Vilaclub

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maria lidenez
dom, 26/10/2014 - 13h07 - reportar abuso

Ola,tive um filho com um homem que é casado... ele ajudou no começo aii parou.. hj meu filho tem 3 a 4 anos e o paii pq ele até resgristrou ele não quer pagar uma pensão e pior ele morano Maranhãoe eu com a criança no Goiás.. Como faço pra garantir o direito do meu filho?me ajudem pois até passamos dificuldade

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Augusto F.
seg, 20/10/2014 - 21h44 - reportar abuso

Oi a situacao e´complicada,uma irma, teve um filho com um estrangeiro,nao moraram juntos e nunca foram casados, apenas tiveram esse filho. E durante +- 2 anos e 8 meses,nada faltou pra crianca,pois eles moravam na casa da minha mae,e era vontade do pai que o filho fosse assim criado,no meio familiar com outras criancas e avo por perto. Porem a minha irma que nao e´diga-se de passagem uma boa pessoa,mae,pior ainda,pois ela tem um comportamento bastante duvidoso,enfim ela comecou a criar muitos problemas e devido a brigas,saiu de casa, deixando o filho aos cuidados da avo materna,a mesma ja havia adquirido pelo conselho tulelara guarda provisoria. E num belo dia,a mae da crianca sequestra o menino da escola de onde ele estudava e sumiu com ele,foram meses de lutar ate acharmos o paradeiro dele. Eles se encontram num interior de poucos recursos e desde entao o contato com pai ou com a avo,com quem o menino era abituado,foi cortado pela mae,ela proibiu .Nossa ladainha perante a justica comecou em 2011 e esta ate hoje.Minha mae faleceu recentemente e mesmo com advogado particular e indo a todas audiencias,nunca obtivemos nada ao nosso favor. Minha mae,era uma senhora com 78 anos,e so podia ver o neto,segundo juiz responsavel com a presenca da mae,ou seje,no 1 momento a visita teria que ser vigiada. E esclareco que quando eles moravam em casa,o pai sempre deu a pensao pra ambos,mesmo sabendo que a mae da crianca naotinha direito algum.O pai desde que ela sumiu nao pagou mais a pensao,ate por que nao sabiamos aonde eles estavam.E pra resumir,o a guarda da crainca nao e´compartilhada,so a mae, tem direitos e ninguem mais em cima da crianca, nen os tios que sempre tiveram contato ,nao podem ficar a sos com ele, ta certo isso? Tudo que a dissimulada da minha irma diz,toda as mentiras e´acatada pelo magistrado,e porque o lado da avo materna nao foi visto? o direito de visita nao saiu ate hoje? e ficamos sabendo recentemente que o mesmo foi vetado pela mae do meninoe consequentemente do pai tambem. Ninguem da nossa familia a quer por perto,devido a tudo que ela fez, aos problemas criados e a dor que ela nos causou e em particular a minha mae,e se quizermos a crianca por perto so com a presenca dela, ta correto isso? O pai ja manifestou varias vezes o desejo de levar o filho pro exterior pra visitar os parentes que la ainda tem,como no caso,o pai dele, que alem de doente e ja bem idoso,92 anos,e ela alega que ele e´muito crianca e que so ela indo junto,porem um detalhe,ela nao tem um centavo. Ela alem de nao ter condicoes psicologicas pra cuidar do menor,nao possuir um emprego,nao tem trabalho,nao tem ocupacao alguma,nao tem renda de nada,nen formacao e etc.. Ela se acha no direito de ser sustentada pelo pai do menino,sendo que ela nao tem deficiencia fisica nenhuma,e alem de fazer a cabeca da crainca contra o pai, nao deixa ambos terem contato.O pai e´uma pessoa do bem,trabalhador e esforcado,e nunca no pouco contato que teve com filho o agrediu ou o tratou mal,ao contrario da mae. Ela pode pedir a pensar atrasada na justica ? o pai pagando a pensao da algum direito sobre a crianca? e qual impedimento que tem do pai em ficar so com filho,visto que ele e´uma pessoa intriga? qual problema que tem do pai fazer uma viajem com filho? ou qual problema que tem de qq adulto da familia, em levar a crianca pra visitar o avo no exteiror? sendo que as ferias escolares serao respeitadas,por gentileza,aguardo ancioso por uma resposta.

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dany
sab, 27/09/2014 - 21h47 - reportar abuso

Meu ex marido tem dois filhos uma cmg e o outro com outra mulher.ele ganha 5mil por mês, queria saber o valor que minha filha tem direito de receber

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Polliana Oliveira
ter, 26/08/2014 - 12h56 - reportar abuso

Olá tenho uma filha 11 anos que vai ser registra só agora pelo pai , mas desde sempre ele sabia que ela era filha dele quero saber se ele tera que pagar os 11 anos de pensão que ele nunca pagou e nunca ajudou em nada ou esse 11 anos vão ser esquecidos e só aparti de agora que ele vai começar a pagar ?

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Carol
ter, 29/07/2014 - 10h24 - reportar abuso

Ola. Tenho uma duvida quanto a pensão!! Meu esposo tem uma filha comigo e uma filha fora do casamento, quando eu nao estava com ele entrei c pedido de pensa na justica e ainda nao dei baixe e por fim acabamos nos casando. agora a mae da outra filha dele entrou com pedido de pensao da filha dela tmb, gostaria de saber se entra naqueles 30% do valor do salario ou se ela pode exigir algum outro valor sendo que a renda dele é de 800,00 reais por mes??

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