Abandono afetivo tem valor financeiro?

sex, 04/05/2012 - 13h08

Abandono afetivo tem valor financeiro

Foto David Castillo Dominici/http://bit.ly/rW5P6P

De forma inédita, o Superior Tribunal de Justiça condenou um pai a pagar indenização por abandono afetivo, ou seja, não ter participado da vida da filha, nem ter lhe dado à devida atenção e carinho. Para o STJ não basta só pagar pensão alimentícia, os pais devem acompanhar de perto e participar do crescimento dos filhos.

Porém, a decisão levanta uma questão séria: a valorização do sentimento entre pais e filhos. Segundo a psicóloga Cybeloutro e Micai, a decisão é positiva, mas levanta uma questão delicada: a valorização do sentimento. "Tem uma ambivalência na decisão, é ótimo pela obrigação de suprir economicamente o filho, mas por outro lado, é como se o sentimento tivesse valor financeiro, por exemplo R$ 1.000,00 pelo abraço que o pai não deu. Terá muito pai achando melhor pagar e muita mãe forçando a distância para depois receber indenização", argumenta.

A filha que ganhou a indenização no valor de R$ 200 mil é uma professora de 38 anos, moradora da cidade de Votorantim, Interior de São Paulo. A ação estava sendo julgada desde 2000.

Após conseguir o reconhecimento judicial da paternidade, ela entrou com ação por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência, período em que os filhos mais precisam da presença dos pais.

No STJ, a ministra Nancy Andrighi defendeu a indenização porque considera o cuidado afetivo essencial para o desenvolvimento da personalidade da criança. Para a magistrada, esse cuidado não se limita ao pagamento da pensão alimentícia, mas inclui convívio, atenção e acompanhamento da rotina do filho.

A Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, considera que a falta de atenção do pai provoca danos irreparáveis nas crianças e acha que a decisão do STJ é um grande avanço para o poder judiciário, porque abre um precedente.

Os advogados do pai recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas se a professora ganhar a ação, o caso servirá como referência para outros processos semelhantes.


Por Carmem Sanches

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29 comentários no Vilaclub

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lucas
ter, 05/08/2014 - 19h18 - reportar abuso

Oii tenho 16 anos bom moro junto com o meu pai mais desde pequeno não tinha toda a atenção do meu pai vivia mais no mwu avo do que em casa hoje meu pai nem liga mais par mim sò fala que eu tenho que arrumar um emprego e ele da mais atenção pros meus dois irmão pequenos e ele constroi casas e aluga e trabanha o dia enteiro e ele chega em casa ja chega brincando com os meus irmão e ate por cachorro e nunca par mim sempre foi assim ele sempre quer ser o melhor por que trabanha por fais isso e faz aquilo e nunca me ensinou nada sò quando eu erro alguma coisa na vida ai ele fala da vida dele e ele quando eu tinha uns 10, 11 anos ja ate tentei fugir de casa porque ele tinhamanias de me chigar de burro por que eu errava me chamava de vagabundo quando eu faltava na escola e eu tinha varios problemas quando eu era pequeno e ele nunca foi me visita e eu me sinto sozinho quando a gente tamos juntos sozinhos porque sempre quando ele chegava perto de mim no sofà par assistir eu saiu e vou por outro lado passei ate em pisicologo por causa de algumas coisas que eu fiquei sabendo do passado dele

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Tatiane
seg, 10/03/2014 - 03h58 - reportar abuso

Oi, tenho 14 anos e meu pai é ausente e meus irmaos maiores de idade acabam de receber um processo dele... O motivo é idiota, e só Deus sabe o quanto sofro, quando meus pais se separaram eu tinha 1 ano e meio de idade desde entao meu pai vem de 6 em 6 meses fica 5 minutos e vai embora. Sabe aquele tipo \"Ja fiz meu papel de pai,tchau to indo embora\". É sempre assim,eu nao sei como é ter um pai pois o meu nao da bola,nunca jantei ou almocei com ele,nunca brinquei com ele, nao sei onde ele mora, nao sei o telefone dele, ja entrei em depressao por causa dele. Sempre penso, Como eu queria ter 18 anos pra abrir um processo contra ele por abandono afetivo,mais nao sei... Tenho medo,sempre choro, e sempre me pego pensando em como seria em ter um pai. Será que é legal ter um?

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Marília
dom, 26/05/2013 - 07h08 - reportar abuso

Tenho 2 filhos,separei do pai deles a 1 ano e meio,desde então ele fala que só paga a pensão para não ier preso,porém agora tem 2 meses atrasado,e ainda disse que não tem filho nenhum,meus filhos perguntam pq ele não liga para eles fico com dor no coração de dizer a verdade,outra dia minha filha de 3 anos,falou que estava com saudades dele,mandei recado pelo irmão dele e td que respondeu é que ele não tem filhos,que os filhos dele são os que vai nascer,enquanto isso meus filhos sofrem com a falta dele,eu acho que tem que colocar essa lei msm para esses pai desalmados,ja que pelo coração não machuca,quem sabe então mexendo no bolso deles,eu aprovo msm.

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Ana Paula
sab, 16/02/2013 - 23h27 - reportar abuso

Sabe, acho que uma decisão dessas vai ter uma repercussão negativa na Justiça Brasileira. E agora, as mães vão desejar que os pais não dêem carinho aos filhos para obter uma indenização em dinheiro. Realmente pode-se substituir anos sem carinho por dinheiro? Não creio que seja dever do Estado intervir na relação familiar, em seu amor ou desamor. Fico triste ao perceber que até o amor familiar pode ser traduzido em números. Ausência do pai não pode ser compensada por nada, a não ser por uma coisa: ser uma pessoa melhor para seus filhos, do que foram seus pais...

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thais
ter, 25/12/2012 - 23h31 - reportar abuso

tenho dois filhos com meu ex. ele mora na mesma cidade em que moro - uma cidadezinha no interior de sp- me paga R$ 100,00 de pensão, e tem mais duas filhas. não liga pra nenhum deles, só pensa em bebida, drogas e baladas. sei que nao posso obriga-lo amar seus filhos mas, temo que eles de alguma forma sofram, se revoltem por causa dele. eu cuido e sustento meus filhos, nao sou abastada, mas da para viver dignamente!!! tento dar todo o carinho, amor, atenção, educação que eles precisam e merecem (ssem contar bens materiais). me preocupo apenas em nao poder dar aquilo que eles mais querem \"um pai\". oro a deus que eles cresçam com saude e sabedoria, e qdo pensarem em fazer coisas erradas por causa do pai, reflitam, e façam o certo por mim, pelo meu esforço, pelo, meu amor!!!

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