Salário Maternidade

Sex, 10/02/2012 - 15h52

Quem tem direito?


Auxílio-maternidade

Sempre rola uma dúvida sobre o que a lei tem a dizer sobre os direitos trabalhistas da mulher que fica grávida, não é mesmo? Afinal, quem tem direito ao salário-maternidade?

Só que ao contrário do que muitos pensam, entender a lei é mais fácil do que se imagina. Para facilitar conversamos com a advogada, Thais Klumpp, listamos as questões mais frequentes por tópicos e desvendamos o mistério:

Quem tem direito?

Tem direito ao salário-maternidade, todas as seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais que tenham realizado o parto a partir da 23ª semana de gestação, independente da criança ter nascido viva ou morta.

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Mulheres que optarem por entregar o filho para a adoção ou adotarem também tem direito.

Em casos de desemprego, continuo tendo direito?

Em 2007 houve uma mudança nas leis e a segurada desempregada, seja ela empregada por CLT, trabalhadora avulsa, contribuinte individual ou facultativa e segurada especial passam a ter direito ao auxílio. Contudo, apenas nos casos em que o nascimento ou a adoção aconteçam dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.

Durante quanto tempo tenho o direito de receber?

O tempo de recebimento varia de acordo com cada caso. O auxílio pode passar a vigorar a partir de até 28 dias anteriores ao parto, contudo, isso só é possível por ordens médicas. É preciso apresentar o atestado do ginecologista. Para quem foi requerer o seguro apenas depois do parto, o documento válido para atestar é a certidão de nascimento do recém-nascido. A duração de ambos será de até 120 dias. Thais ainda lembra que servidoras públicas ou funcionárias de empresas privadas podem ter o direito de ampliar o período para 180 dias, desde que a empresa concorde.

Em caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas. Já as seguradas que adotarem uma criança terão direitos de acordo com a idade do adotado:

120 dias - se a criança tiver até 1 ano completo de idade;
60 dias, se a criança tiver de 1 até 4 anos completos de idade;
30 dias, se a criança tiver de 4 até completar 8 anos de idade.

No caso de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, a segurada terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade, observando-se o direito segundo a idade da criança mais nova.

Como será feito o cálculo do meu salário-maternidade?

Para a segurada empregada com salário fixo, seu salário corresponderá à remuneração devida nos meses de seu afastamento. Já quem tem salário variável receberá o equivalente à média salarial dos seis meses anteriores. É importante lembrar que o auxílio fica limitado ao teto salarial do Ministro do Supremo Tribunal Federal, para quem recebe acima do valor em vigor na data da solicitação.

O cálculo para a trabalhadora avulsa será feito a partir da sua última remuneração integral equivalente a um mês de trabalho, com teto limitado ao valor da remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para a empregada doméstica o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição, enquanto que para a contribuinte individual ou facultativa, será a média dos últimos 12 salários de contribuição, sujeito ao limite máximo do salário-de-contribuição. Já a segurada especial receberá o valor de um salário-mínimo.

Como requer meu auxílio-maternidade?

Por meio da site da Previdência Social, pelo telefone 135 ou nas agências da Previdência social. É necessário apresentar Pis/Pasep, carteira de trabalho ou carteira de identidade e CPF em todas as categorias, além de outros específicos para cada tipo de segurada. A listagem toda pode ser conferida no site da Previdência.

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Por Mariana Benjamim

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48 comentários no Vilaclub

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ana carolina ana carolina
Ter, 12/08/2014 - 15h30 - reportar abuso

ola já trabalhei ao todo 2 anos e sete meses porem no meu ultimo emprego trabalhei por 9 meses e a pedido sai com 5 meses de gestação solicitei o salario maternidade junto ao inss após o nascimento da bebe e foi concedido o beneficio por um mês apenas ou seja somente um salario mínimo correspondente a um mês isto esta certo? não deveriam ser quatro meses???

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Daniela Daniela
Seg, 04/08/2014 - 11h48 - reportar abuso

Estou com 5 meses e a empresa que trabalho quer assinar minha carteira agora isso me prejudica em algo na hora da minha licença maternidade pois meu bebê nasce em dezembro sera q já vou ter o tempo necessario ???

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SARA BANDEIRA BERNARDES SARA BANDEIRA BERNARDES
Qua, 30/07/2014 - 16h43 - reportar abuso

oi estou em duvida, entrei agora com o aux maternidade vou receber agora em setembro, e tirei uma duvida com a pessoa que me atendeu no inss,tenho um filho adotivo que saiu a guarda pra mim em 06/12/13 um mês antes de ganhar neném, o rapaz me instruiu que tenho direito de receber o aux desse filho também, liguei no 135 ele disseram que não acumula benefícios.

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fabio fabio
Seg, 28/07/2014 - 14h29 - reportar abuso

oi, marcela, existe a possibilidade de vc fazer a rescisão indireta,resumindo, vc pediu a demissão por pressão ,vc pode alegar em juiz que eles deram causa ao seu pedido de demissão,art 483 CLT

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Marcela Marcela
Dom, 20/07/2014 - 19h25 - reportar abuso

A empresa a onde eu trabalhava fez de tudo para que eu saisse do trabalho e fiquei como abandono de emprego, tenho firma aberta em meu nome, como devo proceder? Quais sao os documentos necessarios? To com 7 meses e sai da empresa com 3M.

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natalia natalia
Sáb, 19/07/2014 - 09h32 - reportar abuso

ola, tenho 14 anos e estou grávida de 5 meses,também tenho direito ao salário maternidade?;como eu consigo?

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Tamara Alves Tamara Alves
Qua, 16/07/2014 - 23h30 - reportar abuso

Eu tenho gêmeos queria saber se tem algo na lei que ne favorece ora eu ficar pelo pelo menos os seis meses a empresa que eu trabalho nao me da esse direito .

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juliana tesch juliana tesch
Qua, 16/07/2014 - 13h12 - reportar abuso

oi trabalhei o ano passado e eu tinha um nene de 1 ano e um mes eu recebo a licença maternidade dele sai do cerviço e em março desse ano tive outro nene dele eu ganhei queria saber se ganho do primeiro obg

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GABRIELA ALVES DE ANDRADE GABRIELA ALVES DE ANDRADE
Seg, 07/07/2014 - 01h40 - reportar abuso

minha filha tem nove meses.se eu começa a pagar o inss agora com quanto tempo tenho direito ao salario maternidade

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daniela daniela
Seg, 02/06/2014 - 23h01 - reportar abuso

sou dona de casa estou gravidade de um mes se eu começar a contribuir com o INSS agora quando eu ganhar nenem daqui 9 mes eu posso receber licencia maternidada

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