Salário Maternidade

sex, 10/02/2012 - 15h00

Quem tem direito?

Auxílio-maternidade

Sempre rola uma dúvida sobre o que a lei tem a dizer sobre os direitos trabalhistas da mulher que fica grávida, não é mesmo? Afinal, quem tem direito ao salário-maternidade?

Só que ao contrário do que muitos pensam, entender a lei é mais fácil do que se imagina. Para facilitar conversamos com a advogada, Thais Klumpp, listamos as questões mais frequentes por tópicos e desvendamos o mistério:

Quem tem direito?

Tem direito ao salário-maternidade, todas as seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais que tenham realizado o parto a partir da 23ª semana de gestação, independente da criança ter nascido viva ou morta. Mulheres que optarem por entregar o filho para a adoção ou adotarem também tem direito.

Em casos de desemprego, continuo tendo direito?

Em 2007 houve uma mudança nas leis e a segurada desempregada, seja ela empregada por CLT, trabalhadora avulsa, contribuinte individual ou facultativa e segurada especial passam a ter direito ao auxílio. Contudo, apenas nos casos em que o nascimento ou a adoção aconteçam dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.

Durante quanto tempo tenho o direito de receber?

O tempo de recebimento varia de acordo com cada caso. O auxílio pode passar a vigorar a partir de até 28 dias anteriores ao parto, contudo, isso só é possível por ordens médicas. É preciso apresentar o atestado do ginecologista. Para quem foi requerer o seguro apenas depois do parto, o documento válido para atestar é a certidão de nascimento do recém-nascido. A duração de ambos será de até 120 dias. Thais ainda lembra que servidoras públicas ou funcionárias de empresas privadas podem ter o direito de ampliar o período para 180 dias, desde que a empresa concorde.

Em caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas. Já as seguradas que adotarem uma criança terão direitos de acordo com a idade do adotado:

120 dias - se a criança tiver até 1 ano completo de idade;

60 dias, se a criança tiver de 1 até 4 anos completos de idade;

30 dias, se a criança tiver de 4 até completar 8 anos de idade.

No caso de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, a segurada terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade, observando-se o direito segundo a idade da criança mais nova.

Como será feito o cálculo do meu salário-maternidade?

Para a segurada empregada com salário fixo, seu salário corresponderá à remuneração devida nos meses de seu afastamento. Já quem tem salário variável receberá o equivalente à média salarial dos seis meses anteriores. É importante lembrar que o auxílio fica limitado ao teto salarial do Ministro do Supremo Tribunal Federal, para quem recebe acima do valor em vigor na data da solicitação.

O cálculo para a trabalhadora avulsa será feito a partir da sua última remuneração integral equivalente a um mês de trabalho, com teto limitado ao valor da remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para a empregada doméstica o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição, enquanto que para a contribuinte individual ou facultativa, será a média dos últimos 12 salários de contribuição, sujeito ao limite máximo do salário-de-contribuição. Já a segurada especial receberá o valor de um salário-mínimo.

Como requer meu auxílio-maternidade?

Por meio da site da Previdência Social, pelo telefone 135 ou nas agências da Previdência social. É necessário apresentar Pis/Pasep, carteira de trabalho ou carteira de identidade e CPF em todas as categorias, além de outros específicos para cada tipo de segurada. A listagem toda pode ser conferida no site da Previdência.


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Por Mariana Benjamim

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55 comentários no Vilaclub

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jeniffer
quin, 30/10/2014 - 12h05 - reportar abuso

Estou desempregado e grávida de um mes tenho direito faz um ano q estou sem registro sera q tenho direito ao salário maternidade?

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NUBIA
qua, 08/10/2014 - 21h51 - reportar abuso

to desempregada, engravidei e recebi o salário maternidade. agora depois de 4 meses to gravida de novo.tenho direito ao segundo salário maternidade?

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simone galvão
dom, 21/09/2014 - 15h17 - reportar abuso

Olá,

gostaria de saber até quanto tempo eu posso dar entrada no auxilio maternidade? Quando estava grávida contribui por 3 meses,mas quando ela nasceu,não tive o direito. Logo comecei a trabalhar e fiquei 3 meses no trabalho,mas uma vez não tive direito por não ter o tempo de contribuição. E consegui outro emprego e fiquei 10 meses. A minha pergunta é se posso e ter direito ao auxilio maternidade, minha filha está com 3 anos e acho que já tenho o tempo exigido de contribuição e vou receber a ultima parcela do seguro desemprego. Será que alguém pode me ajudar e tirar essa duvida ?

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micheli
ter, 09/09/2014 - 09h26 - reportar abuso

Ola tenho uma filha de 2 anos recebi a licenca maternidade tudo certinho,mas gostaria de saber se ela tem direito a receber algum abono pois me falaram que a crianca tambem tem direito.

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Rosilda
sex, 05/09/2014 - 20h46 - reportar abuso

tive 2 abortos seguidos, um em dezembro 2013 outro em agosto 2014 tenho direito ao beneficio

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