Multa para quem pagar salários diferentes para homens e mulheres

Salários diferentes para homens e mulher

Segundo dados divulgados em fevereiro pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em janeiro de 2010, a diferença salarial entre homens e mulheres aumentou em média R$ 113,3, na comparação com 2009. Mas se depender da Câmara dos Deputados, essa discriminação está com os dias contatos.

Isso porque a Agência Câmara divulgou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou esta semana um projeto de lei que prevê punição para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo. Caso não haja votação no Plenário da Câmara, a medida segue para análise do Senado.

O Projeto de Lei 6393/09, de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), prevê que a multa será correspondente a cinco vezes a diferença salarial verificada em todo o período do contrato.

Por Juliana Falcão (MBPress)