Recebi uma herança - como agir?

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Quando o assunto é a perda de um familiar fica difícil pensar em bens materiais e, geralmente, a herança está ligada a esses momentos mais difíceis. Ao mesmo tempo em que se lamenta a morte de um parente, você precisa ir atrás dos bens que essa pessoa pode ter deixado para que sejam divididos entre as pessoas indicadas.

Mas quem tem direito a uma herança? Filhos e netos (naturais ou adotivos), marido ou esposa (casados ou que vivem em união estável), irmãos, tios, primos ou outros parentes (no caso de não haver outro parente mais próximo).

Com isso é definido?

Escolhido os herdeiros, começa a partilha, que define os limites da herança e divide o espólio (conjunto de bens, direitos, rendimentos e obrigações da pessoa falecida) que caberá a cada um dos favorecidos.

A herança pode ser estipulada por meio de um testamento (quando a pessoa prepara em vida um documento que aponta para quem ficará com os seus bens depois que morrer) ou por inventário que é necessário quando a pessoa morreu e não deixou testamento. Ele deve ser feito em até 60 dias depois do falecimento, com uma multa de 20% mais juros mensais no caso de não cumprimento desse prazo.

O inventário pode ser judicial (quando os herdeiros não concordam com a divisão, ou há dívidas ou testamento, ou algum dos herdeiros é considerado incapaz. Pela lei, o prazo para a conclusão é de 12 meses, mas pode ser prorrogado tanto pelos herdeiros quanto pelo juiz) ou extrajudicial (quando todos os herdeiros são maiores de idade e capazes e concordam com a partilha dos bens, a pessoa que morreu não deixou dívidas perante a Receita Federal e os imóveis não estão com dívidas tributárias. Geralmente levam entre um a dois meses para serem concluídos, dependendo da agilidade para reunir os documentos necessários).

Nos dois casos não esqueça de contratar um advogado. De acordo com a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, o custo desse advogado é de 6% sobre o valor real dos bens declarados, mas essa comissão pode ser negociada dependendo dos valores envolvidos.

Por Livany Salles