A situação dos Estados Unidos não anda nada bem. Com o endividamento do governo, a administração do presidente Barack Obama está abalada e sua reeleição por um fio. Segundo relatório do Tesouro dos EUA, o governo tem em caixa US$ 53,6 bilhões (R$ 83 bilhões, em valores atuais). O valor é menor que a fortuna do fundador da Microsoft, Bill Gates, estimada em US$ 56 bilhões (R$ 87 bilhões), segundo a lista mais recente da Forbes - que elenca as pessoas mais ricas do mundo.
Com um déficit orçamentário de US$ 1,5 trilhão, os EUA conseguiram aprovação do Senado para elevar o limite máximo da dívida pública do país (atualmente avaliada em US$ 14,3 trilhões). O voto favorável nas duas Câmaras do Congresso permitiu a promulgação da subida do nível do endividamento. O Presidente Barack Obama pede, agora, o suporte do Congresso para aprovar medidas de estímulo à economia.
Você sabe o que é teto da dívida?
Assim como nós, consumidores, o governo americano também tem um limite legal para tomada de empréstimos. A Casa Branca tem permissão para empréstimos para o pagamento das contas públicas. Esse limite, atualmente, é de US$ 14,3 trilhões e só foi aprovado em maio deste ano. A decisão depende do Congresso e não do Prisidente.
O que é promulgação?
É o ato do Legislativo mediante o qual se comunica aos destinatários da lei a sua feitura e respectivo conteúdo. Por ele, um projeto transforma-se em lei ou em dispositivo constitucional. Tem o mesmo efeito de sanção, que é ato do Poder Executivo.
Por Livany Salles
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