Licença paternidade amplia de 5 para 20 dias

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Atenção futuros papais: agora a licença paternidade vai ultrapassar - e muito - os cinco dias. Esta novidade foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira. O texto do marco legal de atenção à primeira infância prevê, entre outras medidas, o aumento da licença paternidade de cinco para vinte dias. A proposta foi aprovada no plenário do Senado no início do mês passado.

A medida amplia a licença paternidade dos funcionários de companhias cadastradas no programa Empresa Cidadã, criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de estimular a prorrogação da licença maternidade de quatro para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal.

Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras diretrizes, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos Estados e dos municípios durante todo o período de gravidez. Ótima iniciativa!

Por Thamirys Teixeira