Matrículas Escolares: fique atenta aos seus direitos

O ano está quase terminando e você já precisa pensar nas mensalidades escolares de 2015. A partir desse mês, muitas escolas privadas já solicitam uma reserva de vaga para o próximo ano. Além de você ter que disponibilizar essa quantia em uma época difícil - fim de ano parece que as contas aumentam - muitas escolas não respeitam os direitos dos pais em relação às matriculas escolares.

Conforme a Fundação Procon - SP, o dinheiro da reserva, por exemplo, deve ser devolvido com o abatimento logo na primeira mensalidade do próximo ano, ou mesmo descontado do total da anuidade, que geralmente é dividida em 12 parcelas iguais. Se você usar outros planos de pagamento lembre-se que eles não devem superar o valor da anuidade.

Quando você assinar o contrato de matrícula pergunte se a escola fornece desconto para irmãos. Também fique atenta aos reajustes para 2015. A PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor alerta que algumas escolas pretendem aumentar de 9% a 12% nas mensalidades de 2015. Esse valor ultrapassa o índice de inflação de 20014, que está em aproximadamente 4,5% pelo IPCA. Você aprende a fazer o cálculo correto do reajuste a partir da Lei 9870/99 (Lei das Mensalidades Escolares), alterada pela MP 2173-24/2001.

O aumento das mensalidades além da inflação, este ano, está justificada pelo ajuste real dos salários dos professores, impostos e outros subsídios. De qualquer maneira, os pais podem pedir às escolas uma planilha de gastos que justifiquem o aumento. Uma dica para não ficarem apertados economicamente no fim do ano, é pedir desconto no pagamento à vista ou começar a pagar a matrícula desde já, caso seja parcelada.

Outra dúvida muito comum entre pais e escolas é em relação ao material escolar. O Procon adverte que produtos usados para a infra-estrutura da escola, e não do aluno, não entram na lista. Sendo assim, copos descartáveis, água potável ou mesmo papel higiênico não devem ser comprados pelos pais.

Ainda conforme a instituição, as multas por atraso de pagamento não devem ser acima de 2%. Alunos inadimplentes podem sim frequentar as aulas e fazer provas, e nunca passar por algum constrangimento. Se você quiser cancelar a matrícula antes das aulas começarem, a quantia pode ser devolvida integralmente. Despesas administrativas comprovadas por escrito não fazem parte da restituição.

Caso você tenha alguma dúvida, não hesite em procurar os órgãos de defesa do consumidor. É uma forma de você evitar surpresas em 2015.

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Por Juliana Lopes