SUS pode ter atendimento para violência doméstica

Foto - Tomas Rodriguez/Corbis.

A Câmara e o Senado aprovaram o projeto de lei que faz o Sistema Único de Saúde (SUS) oferecer atendimentos rápidos e grátis para mulheres que sofreram violência doméstica. Isso significa que, se aprovada pelos deputados, a instituição terá que fornecer atendimento psicológico e cirurgia reparadora, caso a agressão tenha desfigurado alguma parte do corpo da vítima.

O projeto de lei é da deputada Iara Bernardi (PT) e tem o objetivo de fazer com que o SUS tenha o suporte necessário para ajudar as vítimas da violência doméstica e/ou sexual. Ele teve origem na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, órgão que busca encontrar meios de diminuir os índices de agressão e trazer reparos para as vítimas que sofreram violência sexual ou doméstica.

Só em 2013, a CMPI conquistou 13 projetos de leis que asseguram os direitos das vítimas de agressão, como a alteração na Lei de Tortura, que inclui a violência contra a mulher, entre outras.

Por Caroline Sarmento